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Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica

Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 518
Vicente Mantelli
PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 323/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:12
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 063/2023, de 25 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 63 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Presidente do Sindicato Rural de Jataí Evandro Vilela Barros, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 322/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:10
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 068/2023, de 25 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 68 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Veriano de Oliveira Lima Junior, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 321/2023 - 3 de Maio de 2023 às 11:24
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 067/2023, de 25 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 67 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 300/2023 - 26 de Abril de 2023 às 13:33
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 060/2023, de 11 de maio de 2023.
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 60 de 11 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick Vicente Mantelli
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 264/2023 - 12 de Abril de 2023 às 13:31
Autoria: Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 059/2023, de 26 de abril de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 59 de 26 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 213/2023 - 27 de Março de 2023 às 10:41
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 058/2023, de 13 de abril de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 58 de 13 de Abril de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 184/2023 - 20 de Março de 2023 às 16:56
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 057/2023, de 30 de março de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 57 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 170/2023 - 16 de Março de 2023 às 15:37
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 056/2023, de 30 de março de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 56 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data de Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023 - 1 de Março de 2023 às 15:01
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 55/2023, de 30 de março de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 55 de 30 de Março de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023 - 9 de Fevereiro de 2023 às 14:58
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 54 de 17 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Pereira Dantas, e dá outras providências."
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 51/2023 - 9 de Fevereiro de 2023 às 10:23
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 053/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 53 de 17 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Osvino Basílio Sandri e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 746/2022 - 17 de Novembro de 2022 às 09:27
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 052/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 52 de 17 de Fevereiro de 2023
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Marcos Patrick
PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2016 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 01934/2021.
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 602/2022 - 21 de Setembro de 2022 às 11:02
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 051/2022, de 23 de setembro de 2022.
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 51 de 23 de Setembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi
Deuzair Parente Marcos Patrick Vicente Mantelli
PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 413/2022 - 15 de Junho de 2022 às 17:38
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 050/2022, de 22 de junho de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 50 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 411/2022 - 15 de Junho de 2022 às 16:33
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 049/2022, de 22 de junho de 2022.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 49 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 388/2022 - 14 de Junho de 2022 às 13:18
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 048/2022, de 22 de junho de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 48 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 357/2022 - 3 de Junho de 2022 às 16:49
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 043/2022, de 09 de junho de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 43 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 356/2022 - 3 de Junho de 2022 às 16:48
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 047/2022, de 22 de junho de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 47 de 22 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 332/2022 - 24 de Maio de 2022 às 13:54
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 046/2022, de 09 de junho de 2022.
Documentos Acessórios:  4
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 46 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 327/2022 - 19 de Maio de 2022 às 11:05
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 045/2022, de 09 de junho de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 45 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 305/2022 - 17 de Maio de 2022 às 10:16
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 044/2022, de 09 de junho de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 44 de 09 de Junho de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 227/2022 - 25 de Abril de 2022 às 14:07
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma Promulgada, Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 226/2022 - 25 de Abril de 2022 às 14:06
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma Promulgada, Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 192/2022 - 5 de Abril de 2022 às 10:16
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 040/2022, de 29 de abril de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 40 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 188/2022 - 1 de Abril de 2022 às 17:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 039/2022, de 29 de abril de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 39 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 186/2022 - 1 de Abril de 2022 às 16:48
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 038/2022, de 29 de abril de 2022.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 38 de 29 de Abril de 2022
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 950/2021 - 23 de Novembro de 2021 às 11:00
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 036/2021, de 06 de dezembro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 36 de 06 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Marcos Patrick
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021".
Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 947/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 16:46
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 037/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 37 de 14 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 858/2021 - 25 de Outubro de 2021 às 16:27
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Novembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 035/2021, de 16 de novembro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 35 de 16 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 764/2021 - 29 de Setembro de 2021 às 16:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 34/2021, de 18 de outubro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 34 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a FRANCIS NATAL GOUVEIA LIMA, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 699/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 08:49
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 33/2021, de 18 de outubro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 33 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 693/2021 - 16 de Setembro de 2021 às 09:48
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 32/2021, de 18 de outubro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 32 de 18 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ricardo Caleffi, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 681/2021 - 13 de Setembro de 2021 às 12:13
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 031/2021, de 28 de setembro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 31 de 28 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 673/2021 - 8 de Setembro de 2021 às 13:08
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 030/2021, de 28 de setembro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 30 de 28 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 637/2021 - 31 de Agosto de 2021 às 10:58
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 028/2021, de 10 de setembro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 28 de 10 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 623/2021 - 24 de Agosto de 2021 às 14:27
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 029/2021, de 10 de setembro de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 29 de 10 de Setembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 592/2021 - 19 de Agosto de 2021 às 10:18
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
1 de Setembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 27/2021, de 31 de agosto de 2021.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 27 de 31 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada.
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
Creso de Oliveira Vilela Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Data de Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  4
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 25 de 30 de Abril de 2020
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 9/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
" Concede Título de cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências".
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Documentos Acessórios:  2
Ediglan  Maia Soraia Rodrigues
PDL 6/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
"Cria o Projeto BIBLIOTECA VIRTUAL e dá outras providências".
Data de Apresentação: 14 de Março de 2007
Autoria: Ediglan  Maia, Soraia Rodrigues
Soraia Rodrigues
PDL 110/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
“ Concede título Honorífico de cidadania jataiense a pessoa que especifica e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:  1
João Wesley Cabral de Moura
PDL 16/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
" Dar nome à estrada rural na região da Onça".
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2007
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Soraia Rodrigues
PDL 15/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
" Autoriza o Poder Legislativo descontar 1% ( um por cento) do salário base de seus servidores sindicalizados e repassar ao SINDSEMUJ".
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:  1
Soraia Rodrigues
PDL 17/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
" Concede Título de Cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências".
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:  2
Soraia Rodrigues
PDL 18/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
" Autoriza a Câmara Municipal de Jataí a firmar parceria com o SEBRAE em apoio a realização do evento FCO itinerante".
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:  1
Abimael Silva da TV
PDL 19/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
"Concede Título de Cidadania Jataiense a pessoa que menciona e dá outras providências.
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autoria: Abimael Silva da TV
Documentos Acessórios:  2
Soraia Rodrigues
PDL 12/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
" Autoriza a Câmara Municipal de Jataí a firmar termo convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológico de Goiás-Cefet, para organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro permanente de servidores da Câmara Municipal de Jataí".
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues
Soraia Rodrigues
PDL 11/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Autoriza convênio entre a Câmara Municipal de Jataí e a Sociedade Balneário Brasnipo de Jataí.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autoria: Soraia Rodrigues