Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2023 às 08:38
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2023 às 07:48
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2023 às 10:07
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2023 às 09:44
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2023 às 08:21
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2023 às 10:52
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2023 às 09:08
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2023 às 09:18
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao senhor Urbano Siqueira da Silva, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
09/02/2023
Protocolo
52/2023 - 9 de Fevereiro de 2023 às 14:58
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 460/2023 (9 de Fevereiro de 2023)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 13/2023 (Câmara de vereadores)
Data: 10 de Fevereiro de 2023
Data: 10 de Fevereiro de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2023 às 17:12
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Urbano Siqueira da Silva e dá outras providências.”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
1ª Reunião da CCJ
Data: 15 de Fevereiro de 2023 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 Data: 15 de Fevereiro de 2023 Aprovado |
Sim: 7
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 Data: 16 de Fevereiro de 2023 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
17 de Fevereiro de 2023
17 de Fevereiro de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
17 de Fevereiro de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 054/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
|
|
16 de Fevereiro de 2023
16 de Fevereiro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
16 de Fevereiro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
|
|
16 de Fevereiro de 2023
16 de Fevereiro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
16 de Fevereiro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
16 de Fevereiro de 2023
16 de Fevereiro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
16 de Fevereiro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
|
|
15 de Fevereiro de 2023
15 de Fevereiro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
15 de Fevereiro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
15 de Fevereiro de 2023
15 de Fevereiro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15 de Fevereiro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
15 de Fevereiro de 2023
15 de Fevereiro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
15 de Fevereiro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
15 de Fevereiro de 2023
15 de Fevereiro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
15 de Fevereiro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
15 de Fevereiro de 2023
15 de Fevereiro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
15 de Fevereiro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
15 de Fevereiro de 2023
15 de Fevereiro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15 de Fevereiro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
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15 de Fevereiro de 2023
15 de Fevereiro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
15 de Fevereiro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
13 de Fevereiro de 2023
13 de Fevereiro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
13 de Fevereiro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
10 de Fevereiro de 2023
10 de Fevereiro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 13/2023
10 de Fevereiro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 13/2023
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10 de Fevereiro de 2023
10 de Fevereiro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
10 de Fevereiro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
9 de Fevereiro de 2023
9 de Fevereiro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
9 de Fevereiro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
9 de Fevereiro de 2023
9 de Fevereiro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Fevereiro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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