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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

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FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Aditiva / Emenda Modificativa / Emenda Modificativa/Supressiva / Emenda Modificativa/Aditiva / Emenda Substitutiva a Projetos de Lei / Emenda Supressiva / Sub-Emenda
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Foram encontrados 993 registros
Carlinhos Canzi Kátia Carvalho Marcos Patrick
EM/ES 2/2026 - Emenda Modificativa/Supressiva
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Modifica os incisos I a VII e suprime os incisos VIII e IX do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 067/2026 e dá outras providências
Protocolo: 604/2026 - 25 de Agosto de 2026 às 16:46 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Kátia Carvalho, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 9/2026 - Emenda Aditiva
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“Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, para estabelecer a substituição da expressão ‘mães atípicas’ por ‘famílias atípicas’.”
Protocolo: 570/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:59 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV
EMADT 8/2026 - Emenda Aditiva
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 37/2026, que altera a Lei Ordinária nº 4941/2026, estabelecendo a obrigatoriedade de que as unidades habitacionais destinadas às famílias atípicas observem critérios de acessibilidade e adaptação às necessidades específicas dos beneficiários.
Protocolo: 569/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Guilherme Alves
EM/AD 2/2026 - Emenda Modificativa/Aditiva
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 065/2026, de 06 de agosto de 2026, que “Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.”
Protocolo: 565/2026 - 12 de Agosto de 2026 às 08:26 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMMOD 17/2026 - Emenda Modificativa
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EMENDA MODIFICATIVA, de 23 de junho de 2026 À Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí nº 02/2026, de 22 de abril de 2026, que “Altera os incisos XVIII e XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Jataí-GO, para adequação ao regime constitucional de subsídios e disciplina de parcelas indenizatórias, verbas de representação, vedada sua concessão aos agentes políticos e, dá outras providencias.
Protocolo: 514/2026 - 23 de Junho de 2026 às 19:55 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 16/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61, de 12 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 513/2026 - 23 de Junho de 2026 às 16:02 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 15/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60, de 10 de junho de 2026, que “Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 512/2026 - 23 de Junho de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 14/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54, de 22 de maio de 2026, que “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Protocolo: 511/2026 - 23 de Junho de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves Luciano Lima
EMMOD 13/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 036/2026 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Protocolo: 507/2026 - 23 de Junho de 2026 às 10:55 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMADT 7/2026 - Emenda Aditiva
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"Acrescenta o § 1º e o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, para estabelecer hipóteses mínimas de isenção do preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia."
Protocolo: 502/2026 - 22 de Junho de 2026 às 08:42 | Data de Apresentação: 22 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 12/2026 - Emenda Modificativa
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"Altera o inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, para redefinir a relação de documentos exigidos das entidades"
Protocolo: 498/2026 - 19 de Junho de 2026 às 16:03 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
EMMOD 11/2026 - Emenda Modificativa
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"Altera o § 2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 061/2026, para dispor sobre a forma de indicação dos representantes dos segurados no Conselho Curador do JATAÍ-PREVI, e dá outras providências."
Protocolo: 497/2026 - 19 de Junho de 2026 às 14:43 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMMOD 10/2026 - Emenda Modificativa
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“Altera a redação do artigo 3º e do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 024/2026 e dá outras providências”.
Protocolo: 460/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:49 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EM/ES 1/2026 - Emenda Modificativa/Supressiva
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“Altera o parágrafo único do artigo 2º, suprime o artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2026 e dá outras providências”.
Protocolo: 459/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:47 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
EMMOD 9/2026 - Emenda Modificativa
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“Altera a redação do artigo 3º, artigo 4º e renumera os demais artigos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 022/2026 e dá outras providências”.
Protocolo: 458/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:44 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 8/2026 - Emenda Modificativa
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Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 42/2026, que institui o Programa Casa Jataiense, para adequar os critérios de comprovação de vínculo com o Município de Jataí.
Protocolo: 457/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:13 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Kátia Carvalho
EMMOD 7/2026 - Emenda Modificativa
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EMENDA MODIFICATIVA, de 09 de junho de 2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 27, DE 03 DE JUNHO DE 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal '60+ ATIVO', e dá outras providências.
Protocolo: 453/2026 - 9 de Junho de 2026 às 15:34 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMMOD 6/2026 - Emenda Modificativa
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Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026
Protocolo: 404/2026 - 25 de Maio de 2026 às 08:47 | Data de Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 5/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51, de 18 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí como meio oficial de publicação dos atos municipais, revoga a Lei Municipal nº 3.101/2010 e dá outras providências.”
Protocolo: 399/2026 - 22 de Maio de 2026 às 16:20 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMSUB 1/2026 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei
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“Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 040/2026, que Reforma a Lei n.º 2.822/2007, que dispões sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Município de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 396/2026 - 22 de Maio de 2026 às 08:41 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1 sessão ordinária da 2 quinzena do mês de maio de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: