Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Agosto de 2026 às 08:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, para estabelecer a substituição da expressão ‘mães atípicas’ por ‘famílias atípicas’.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2026
Número
9
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
13/08/2026
Protocolo
570/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:59
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1157/2026 (13 de Agosto de 2026)
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026
Data: 13 de Agosto de 2026 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
13 de Agosto de 2026
13 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
13 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
|
|
13 de Agosto de 2026
13 de Agosto de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do dia para discussão e votação.
13 de Agosto de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do dia para discussão e votação.
|
|
13 de Agosto de 2026
13 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
13 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
|
|
13 de Agosto de 2026
13 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
13 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|