Pesquisar Legislação Municipal - Atos Normativos ?
A Câmara Municipal de Jataí declara a inexistência de Decretos Legislativos durante o período de 13 de agosto de 2026 até 14 de setembro de 2026. Certificado por LEANDRO ROBERTO DA SILVA, Matrícula 47. Declaração atualizada em 14/09/2026.
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Decreto Legislativo nº 179 de 23 de Setembro de 2026
Declara a nulidade absoluta do Decreto Legislativo nº 177, de 12 de agosto de 2026, em razão de vício formal insanável no respectivo processo legislativo, em estrita observância ao princípio da legalidade, ao poder-dever de autotutela administrativa e à Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
CMJ/Regulamentos Internos
Decreto Legislativo nº 178 de 12 de Agosto de 2026
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Humberto Macchione de Paula e dá outras providências."
Honrarias
Decreto Legislativo nº 177 de 12 de Agosto de 2026
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ NERI PEREIRA
Honrarias
Decreto Legislativo nº 176 de 12 de Agosto de 2026
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Frei Rogério Soares de A. Silveira, O. de M., e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 175 de 24 de Junho de 2026
Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 174 de 24 de Junho de 2026
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 173 de 29 de Abril de 2026
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 172 de 29 de Abril de 2026
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 171 de 29 de Abril de 2026
Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 170 de 14 de Abril de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Senhor Geraldo William Gomes de Souza.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 169 de 14 de Abril de 2026
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 168 de 13 de Abril de 2026
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Honrarias
Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 165 de 19 de Março de 2026
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Honrarias
Decreto Legislativo nº 164 de 19 de Março de 2026
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências".
Honrarias
Decreto Legislativo nº 163 de 04 de Março de 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 162 de 04 de Março de 2026
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 161 de 27 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 160 de 24 de Fevereiro de 2026
“Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.”
CMJ/Regulamentos Internos, Honrarias
Decreto Legislativo nº 159 de 11 de Fevereiro de 2026
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2023 com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00379/2025 – APR.
Apreciação de Contas
Decreto Legislativo nº 158 de 11 de Fevereiro de 2026
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga e dá outras providências.”
Honrarias
Decreto Legislativo nº 157 de 10 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 156 de 10 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2° Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da
Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 155 de 09 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 154 de 26 de Novembro de 2025
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.”
Honrarias
Decreto Legislativo nº 153 de 10 de Novembro de 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 152 de 24 de Outubro de 2025
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 151 de 10 de Outubro de 2025
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Honrarias
Decreto Legislativo nº 150 de 25 de Setembro de 2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Honrarias
Decreto Legislativo nº 149 de 10 de Setembro de 2025
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Honrarias
Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 147 de 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Agosto de 2025
Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
Educação, Escolas Municipais
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Honrarias
Decreto Legislativo nº 144 de 25 de Junho de 2025
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
Honrarias
Decreto Legislativo nº 143 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 142 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemes e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 141 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 140 de 04 de Junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 139 de 30 de Maio de 2025
Institui o "Prêmio Jatai Excelência Empresarial" no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 138 de 30 de Maio de 2025
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 137 de 30 de Maio de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 136 de 30 de Maio de 2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 135 de 30 de Maio de 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Honrarias
Decreto Legislativo nº 134 de 29 de Abril de 2025
Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Honrarias
Decreto Legislativo nº 133 de 14 de Abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 132 de 14 de Abril de 2025
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências
Educação, Honrarias
Decreto Legislativo nº 131 de 26 de Março de 2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
Honrarias
Decreto Legislativo nº 130 de 13 de Março de 2025
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Honrarias