PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 13/08/2026 - 08:31

Encerramento: 13/08/2026 - 09:10

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Composição da Mesa

Presidente: Marcos Patrick / PL

Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE

Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PL

Carlone Assis / UNIÃO

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Matérias do Expediente

1 - PLOL 036/2026
Protocolo: 557 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências

2 - PLOL 037/2026
Protocolo: 558 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 054/2026 Protocolo: 469 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Pedido de Vista Ultima Ação: Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva. Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 14 de 2026 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2026 Emenda Aditiva nº 7 de 2026 - Data de Anexação: 22 de Junho de 2026	Aprovado
1-2 - EMMOD 014/2026 Protocolo: 511 \| Turno: Único \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54, de 22 de maio de 2026, que “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026. Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2026	Aprovado
1-1 - EMADT 007/2026 Protocolo: 502 \| Turno: Único \| Autor: Carlone Assis "Acrescenta o § 1º e o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, para estabelecer hipóteses mínimas de isenção do preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026. Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2026	Aprovado
2 - PLOE 065/2026 Protocolo: 549 \| Turno: Primeiro \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Pedido de Vista Ultima Ação: Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Guilherme Alves. Data desta Tramitação: 11 de Agosto de 2026 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2026 - Data de Anexação: 12 de Agosto de 2026	Aprovado
2-1 - EM/AD 002/2026 Protocolo: 565 \| Turno: Único \| Autor: Guilherme Alves Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 065/2026, de 06 de agosto de 2026, que “Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026. Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2026	Aprovado
3 - PLOL 036/2026 Protocolo: 557 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlinhos Canzi Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2026	Aprovado
4 - PLOL 037/2026 Protocolo: 558 \| Turno: Primeiro \| Autor: Carlinhos Canzi Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2026 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 9 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2026 Emenda Aditiva nº 8 de 2026 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2026	Aprovado
4-2 - EMADT 009/2026 Protocolo: 570 \| Turno: Único \| Autor: Carlone Assis “Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, para estabelecer a substituição da expressão ‘mães atípicas’ por ‘famílias atípicas’.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026. Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2026	Aprovado
4-1 - EMADT 008/2026 Protocolo: 569 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 37/2026, que altera a Lei Ordinária nº 4941/2026, estabelecendo a obrigatoriedade de que as unidades habitacionais destinadas às famílias atípicas observem critérios de acessibilidade e adaptação às necessidades específicas dos beneficiários. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026. Data desta Tramitação: 13 de Agosto de 2026	Aprovado
5 - REQ 322/2026 Protocolo: 566 \| Turno: Único \| Autores: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto Solicita a reforma, alargamento e reestruturação da ponte sobre o Córrego do Amaro (acesso pela entrada do posto abandonado), via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 12 de Agosto de 2026	Aprovado

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)