Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 557
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 558
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências |
Matéria Lida |