Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/08/2026 - 08:31; Encerramento: 13/08/2026 - 09:10; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PL ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PL ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | O Senhor Presidente informou aos colegas vereadores que, em razão da insuficiência de tempo hábil para a conclusão da ata da sessão anterior, sua apreciação ficará adiada para sessões subsequentes. | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 036/2026: Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 557, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 037/2026: Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 558, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 054/2026, “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 014/2026, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54, de 22 de maio de 2026, que “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima, Número de Protocolo: 511, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 007/2026, "Acrescenta o § 1º e o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, para estabelecer hipóteses mínimas de isenção do preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 065/2026, “Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 549, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EM/AD 002/2026, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 065/2026, de 06 de agosto de 2026, que “Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 036/2026, Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 557, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 037/2026, Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 558, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 009/2026, “Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, para estabelecer a substituição da expressão ‘mães atípicas’ por ‘famílias atípicas’.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMADT 008/2026, Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 37/2026, que altera a Lei Ordinária nº 4941/2026, estabelecendo a obrigatoriedade de que as unidades habitacionais destinadas às famílias atípicas observem critérios de acessibilidade e adaptação às necessidades específicas dos beneficiários. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 322/2026, Solicita a reforma, alargamento e reestruturação da ponte sobre o Córrego do Amaro (acesso pela entrada do posto abandonado), via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso. Autores: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. | Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, nenhum parlamentar fez uso da palavra. Na ocasião, o Senhor Presidente fez uso da palavra para lembrar aos demais vereadores que, na sequência, seria realizada a primeira sessão extraordinária do mês de agosto, agendada no dia anterior, com a finalidade de dar continuidade e concluir os trabalhos legislativos desta quinzena. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão às nove horas e dez minutos, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e considerada conforme, será aprovada pelos presentes e assinada pelo Presidente, Vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, e pelo Secretário. Eu, Lázaro Luciano Di Franco Lima e Souza, Secretário, que a fiz redigir, conferi e também a assino.