Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 469
Turno: Segundo
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“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 549
Turno: Segundo
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“Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 557
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 558
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 322 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Protocolo: 566
Turno: Único
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Solicita a reforma, alargamento e reestruturação da ponte sobre o Córrego do Amaro (acesso pela entrada do posto abandonado), via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso. |
Aprovado |