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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor: Carlone Assis
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Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 419/2026 - Requerimento
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Solicita, em caráter de urgência, os serviços de manutenção e reparo da iluminação pública no trevo de acesso da BR-060 e em trecho da Avenida Governador Maguito Vilela.
Protocolo: 714/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 16:54 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 62/2026 - Moção
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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, Senhor Beltrônio Ferreira de Melo Filho (Bió)
Protocolo: 709/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 18:05 | Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis Guilherme Alves
Subscrições:
Adilson de Carvalho Luciano Lima
REQ 372/2026 - Requerimento
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“Solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco, atualmente cercada por alambrado e cerca viva, visando reforçar a segurança da comunidade escolar e a proteção do patrimônio público.”
Protocolo: 644/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 14:03 | Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Subscrições:
Adilson de Carvalho Luciano Lima
REQ 371/2026 - Requerimento
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“Solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro, com a execução das intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação ainda pendentes.”
Protocolo: 643/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 14:02 | Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 361/2026 - Requerimento
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“Solicita que sejam realizadas as gestões administrativas e orçamentárias necessárias para viabilizar auxílio financeiro, ajuda de custo, custeio direto de despesas ou outra modalidade legalmente admissível de apoio à participação da bailarina jataiense MAYRA FERREIRA ROCHA no Youth Grand Prix Argentina – V Edição, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a 21 de novembro de 2026.”
Protocolo: 632/2026 - 1 de Setembro de 2026 às 15:12 | Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
MOC 59/2026 - Moção
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"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DE FREITAS NETTO."
Protocolo: 628/2026 - 1 de Setembro de 2026 às 08:44 | Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 354/2026 - Requerimento
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Requerimento de realização de Audiência Pública e convocação de representantes da empresa Vivo (Telefônica Brasil) para esclarecimentos sobre as constantes falhas e interrupções na prestação do serviço de telefonia móvel e internet no município de Jataí.
Protocolo: 613/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 09:12 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Carlone Assis
MOC 56/2026 - Moção
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"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Rodrigues da Silva Cruz."
Protocolo: 599/2026 - 24 de Agosto de 2026 às 08:43 | Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Subscrições:
Carlinhos Canzi Guilherme Alves
Kátia Carvalho Luciano Lima
REQ 336/2026 - Requerimento
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“Solicita estudo técnico e avaliação atuarial atualizada visando à alteração do limite de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Jataí-Previ, atualmente estabelecido em R$ 2.000,00, para o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como a adoção das providências legislativas necessárias para a efetivação da medida, caso demonstrada sua viabilidade financeira e atuarial.”
Protocolo: 584/2026 - 21 de Agosto de 2026 às 13:33 | Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlos Canzi, Luciano Lima, Guilherme Alves, Abimael Silva e Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 334/2026 - Requerimento
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“Solicita gestões urgentes, realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias para identificação das causas e controle da elevada proliferação de moscas que vem atingindo o Assentamento Rio Paraíso e propriedades rurais de seu entorno”
Protocolo: 581/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 13:22 | Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
MOC 55/2026 - Moção
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"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Eva Luiza Lima."
Protocolo: 572/2026 - 17 de Agosto de 2026 às 08:57 | Data de Apresentação: 17 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
EMADT 9/2026 - Emenda Aditiva
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“Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, para estabelecer a substituição da expressão ‘mães atípicas’ por ‘famílias atípicas’.”
Protocolo: 570/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:59 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 320/2026 - Requerimento
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"Solicita informações e providências quanto à reabertura e à retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva."
Protocolo: 563/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 14:30 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 311/2026 - Requerimento
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"Solicitação de Implantação de Academia ao Ar Livre na Vila Jardim Maximiano Peres."
Protocolo: 541/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:36 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 310/2026 - Requerimento
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"Solicita, com urgência, a manutenção dos campos de futebol do Município, mediante irrigação periódica durante o período de estiagem."
Protocolo: 540/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:35 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Humberto Macchione de Paula e dá outras providências."
Protocolo: 531/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:26 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 178, de 12 de agosto de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 178 de 12 de Agosto de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 303/2026 - Requerimento
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"Solicita com urgência, a realização de estudo técnico e posterior implantação de uma rotatória construída com blocos luminosos no cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel, bem como a complementação da sinalização horizontal e vertical necessária para garantir maior segurança viária no local, tendo em vista a existência de dois equipamentos públicos – Praça do Dom Abel e Colégio Estadual Frei Domingos."
Protocolo: 530/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:03 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 302/2026 - Requerimento
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"Solicita, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua 34, importante via que divide os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, compreendendo o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, bem como a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical exigida pela legislação de trânsito."
Protocolo: 529/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:02 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 301/2026 - Requerimento
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"Solicita, com urgência, informações sobre paralisação das obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação da ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, no Município de Jataí-GO."
Protocolo: 528/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 10:00 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 52/2026 - Moção
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“Manifestam profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ ASSIS CARVALHO, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.”
Protocolo: 522/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:27 | Data de Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário: