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Assuntos: Relações Institucionais
Assuntos: Relações Institucionais
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REQ 787/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária, especialmente do IPTU.
Protocolo: 1654/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:34 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 784/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo e a implantação de um Food Truck Park em Jataí, tomando como referência o modelo recentemente anunciado no município de Rio Verde.
Protocolo: 1650/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:12 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 777/2025 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa de Produção Agro Industrial Familiar Sudoeste Goiano – COOPFAS”
Protocolo: 1252/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:46 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 776/2025 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva – AMFACED”
Protocolo: 1251/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:44 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 763/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento,
pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí.
Protocolo: 1216/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:58 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 761/2025 - Requerimento
Requer providências do Poder Executivo visando realizar levantamento do Patrimônio Tombado de Jataí, para posterior reforma, restauro e revitalização, e ao final, dar publicidade e notoriedade por meio de publicação digital ou impressa, visando fortalecer, valorizar e compartilhar o rico acervo histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município.
Protocolo: 1214/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:54 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 756/2025 - Requerimento
Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO.
Protocolo: 1207/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:04 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 754/2025 - Requerimento
Solicita a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade de Jataí como “Cidade Mãe de Brasília
Protocolo: 1205/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 15:17 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 747/2025 - Requerimento
“Solicita a ampliação da Escola Municipal Isaías Soares, situada no Município de Jataí-GO, com a construção de mais 06 (seis) salas de aula.”
Protocolo: 1185/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00 |
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
9 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 746/2025 - Requerimento
“Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.”
Protocolo: 1184/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:00 |
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 741/2025 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e noções sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visando promover e fortalecer o exercício da cidadania.
Protocolo: 1179/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:19 |
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 739/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jurídico, visando Fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, nos termos da Lei nº 14.312 de 2022.
Protocolo: 1177/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:18 |
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 738/2025 - Requerimento
“Requer que seja viabilizada, em caráter de urgência, o levantamento da documentação técnica (certidões da área), e a realização dos serviços de sondagem de solo da área
destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí, conforme requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí nº 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor.
Protocolo: 1175/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:13 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 737/2025 - Requerimento
“Conforme Requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí de nº 182/2025 na data de 24 de março de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual não foi elaborado ainda, faz necessário a sua conclusão, com urgência, para a inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026”.
Protocolo: 1174/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:12 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 733/2025 - Requerimento
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal.
Protocolo: 1170/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 10:16 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
26 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 730/2025 - Requerimento
Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no município de Jataí
Protocolo: 1167/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 08:57 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 723/2025 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Município de Jataí.”
Protocolo: 1160/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:08 |
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 715/2025 - Requerimento
Solicita à Mesa Diretora que encaminhe à Escola do Legislativo– EGEL a criação do programa “Vereador da Melhor Idade por Um Dia”, destinado à valorização e participação cidadã da pessoa idosa no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.
Protocolo: 1152/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:40 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves, Luciano Lima
Autoria: Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 714/2025 - Requerimento
Solicita a realização de estudos técnicos e a execuçãodasobras de Alargamento na Alameda Agro industrial eImplantação de Binário Viário na Viela do Pecuarista, Setor Granjeiro.
Protocolo: 1151/2025 - 10 de Novembro de 2025 às 15:22 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 705/2025 - Requerimento
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro.
Protocolo: 1133/2025 - 4 de Novembro de 2025 às 08:10 |
Data de Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura