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Solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí.
Protocolo: 499/2026 - 19 de Junho de 2026 às 16:04 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
19 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques.
Protocolo: 448/2026 - 9 de Junho de 2026 às 08:07 |
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 173/2025. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 173/2025. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2026
- Rejeitado
10ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas, visando atender trabalhadores impossibilitados de comparecer durante o horário comercial.
Protocolo: 442/2026 - 8 de Junho de 2026 às 14:22 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a implantação de novas escolinhas
esportivas gratuitas de basquete, voleibol,
handebol e futsal nos bairros do Município de
Jataí.
Protocolo: 438/2026 - 8 de Junho de 2026 às 09:47 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
8 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 1.400/1990 para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e atualizar as normas relativas às licenças parentais.
Protocolo: 432/2026 - 3 de Junho de 2026 às 16:32 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial ao senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), e dá outras providências.”
Protocolo: 424/2026 - 2 de Junho de 2026 às 09:37 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências de Jataí.
Protocolo: 390/2026 - 20 de Maio de 2026 às 10:59 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal).
Protocolo: 388/2026 - 19 de Maio de 2026 às 16:42 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para implantação de equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia–GO, destinada ao acompanhamento e suporte de pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS.
Protocolo: 387/2026 - 19 de Maio de 2026 às 14:58 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde estudo de viabilidade para inclusão e garantia de acesso a medicamentos destinados ao tratamento da obesidade e diabetes tipo 2, como o Mounjaro, para pacientes da rede pública municipal.
Protocolo: 364/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:57 |
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
"Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa', autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas no município."
Protocolo: 361/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:56 |
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica solicitando a implantação de um espaço adequado, com quiosque coberto e pontos de energia elétrica, nas dependências do Lago JK, destinado aos grupos de dança e demais atividades culturais realizadas no local.
Protocolo: 351/2026 - 12 de Maio de 2026 às 10:14 |
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
22 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicitação de doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos e campanha de conscientização em prol da APAE de Jataí.
Protocolo: 342/2026 - 5 de Maio de 2026 às 10:57 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
6 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.
Protocolo: 312/2026 - 27 de Abril de 2026 às 13:41 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicita a realização de sessão solene no dia 14 de maio em homenagem às Mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães."
Protocolo: 308/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Requer a instituição, no âmbito do município de Jataí – GO, da realização anual de caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público.
Protocolo: 293/2026 - 23 de Abril de 2026 às 10:14 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
5 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus no Setor Parque dos Ventos.”
Protocolo: 263/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:42 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em todos os lados da via, com adequação às rampas de acessibilidade e organização da travessia segura.
Protocolo: 260/2026 - 10 de Abril de 2026 às 19:23 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino.
Protocolo: 244/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:42 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade para a criação de uma nova Casa de Acolhimento para Idosos.
Protocolo: 204/2026 - 19 de Março de 2026 às 14:48 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura