ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 1705 registros
Carlone Assis
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 283/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO.”
Protocolo: 490/2026 - 18 de Junho de 2026 às 09:54 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 276/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer ao Poder Executivo a Realização de obras de infraestrutura urbana (Recapeamento asfáltico, Pavimentação asfáltica e construção de calçadas) no setor Parque Residencial Colina de Jataí.
Protocolo: 474/2026 - 12 de Junho de 2026 às 16:23 | Data de Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 275/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes dos incêndios em vegetação no Município de Jataí, bem como à apresentação e debate de ações preventivas e de combate.
Protocolo: 465/2026 - 11 de Junho de 2026 às 08:51 | Data de Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 274/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de Estudo de Viabilidade Técnica e, ao final, a adoção das providências cabíveis visando a execução de pinturas artísticas que retratem a fauna e a flora do Cerrado Goiano, no muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, localizada nas imediações do Lago Diacuí, promovendo o embelezamento urbano e turístico daquele espaço e valorizando os artistas locais.
Protocolo: 464/2026 - 11 de Junho de 2026 às 08:31 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 254/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a realização e ampliação de campanhas educativas e ações preventivas de combate às queimadas no Município de Jataí.
Protocolo: 436/2026 - 3 de Junho de 2026 às 17:13 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 232/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer esclarecimentos sobre a interdição do Centro de Castração de Jataí e solicita providências para o acolhimento dos animais abrigados no imóvel.
Protocolo: 391/2026 - 20 de Maio de 2026 às 14:16 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
Subscrições:
Adilson de Carvalho Luciano Lima
REQ 231/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita ao Poder Executivo a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências de Jataí.
Protocolo: 390/2026 - 20 de Maio de 2026 às 10:59 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 211/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 346/2026 - 5 de Maio de 2026 às 16:22 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 209/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicitação de doação de resíduos eletroeletrônicos dos órgãos públicos e campanha de conscientização em prol da APAE de Jataí.
Protocolo: 342/2026 - 5 de Maio de 2026 às 10:57 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
Subscrições:
Abimael Silva da TV Carlone Assis
Guilherme Alves Kátia Carvalho
Luciano Lima
REQ 201/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás.”
Protocolo: 332/2026 - 4 de Maio de 2026 às 09:53 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 183/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a realização de estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água, no trecho compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, Centro Parte Baixa.
Protocolo: 303/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:03 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 169/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, neste município.
Protocolo: 273/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:51 | Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 147/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2.”
Protocolo: 234/2026 - 26 de Março de 2026 às 16:47 | Data de Apresentação: 26 de Março de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 133/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita a realização de revitalização da Praça do Setor Estrela Dalva, localizada entre as Ruas Professor Paulo Vieira, João Teófilo de Lima e Viela Cantimiro Costa, com a adoção das seguintes providências: Instalação de iluminação pública adequada, com colocação de luminárias nos postes já existentes; Instalação de lixeiras apropriadas para uso coletivo e Execução de nova jardinagem e paisagismo, com manutenção e melhoria das áreas verdes”
Protocolo: 216/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:11 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 128/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita o encaminhamento ao Prefeito Municipal de Jataí, senhor GENEILTON FILHO DE ASSIS, solicitando a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município”
Protocolo: 210/2026 - 20 de Março de 2026 às 15:40 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 125/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER a execução de medidas para solução de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com a adequada captação e direcionamento das águas pluviais até a galeria existente na Rua Manoel Inácio.
Protocolo: 206/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:29 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 122/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a pavimentação asfáltica de trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro.
Protocolo: 203/2026 - 19 de Março de 2026 às 14:40 | Data de Apresentação: 19 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 119/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí."
Protocolo: 196/2026 - 17 de Março de 2026 às 13:41 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 113/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita, revitalização da Praça Universitária (Jardinagem, Paisagismo e Mobiliário Urbano).
Protocolo: 177/2026 - 12 de Março de 2026 às 15:07 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 108/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a construção de um bueiro no Córrego Lambari, localizado na região São Domingos, na estrada rural que liga a JTI-301 à GO-180.
Protocolo: 170/2026 - 11 de Março de 2026 às 14:38 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário: