Requerimento nº 404 de 2026

REQ 404/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 29 de Setembro de 2026 às 22:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade e providências com vistas à criação de “ECOPONTO VERDE”, em área apropriada, destinada ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e serviços de paisagismo, com vistas à trituração, compostagem, reaproveitamento destinação adequada do material.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

404

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

30/09/2026

Protocolo

689/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1189/2026 (30 de Setembro de 2026)

Assuntos

Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida

Tramitações
30 de Setembro de 2026 30 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 30 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 de Setembro de 2026 30 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 30 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A criação de um Ecoponto Verde em Jataí é uma iniciativa essencial para a cidade. Ela visa resolver um problema prático enfrentado por muitos profissionais que cuidam de nossas áreas verdes, oferecendo um local adequado para o descarte de resíduos de podas e jardinagem. Mais do que um simples ponto de coleta, o projeto propõe transformar esse material em recursos valiosos, como composto orgânico, que pode ser usado para embelezar nossas praças e canteiros. Isso não só evita o descarte inadequado, mas também promove a economia circular e a sustentabilidade, alinhando-se com leis ambientais importantes. A proposta é um passo inteligente para uma gestão pública mais eficiente e um ambiente mais limpo e saudável para todos.
Temas Relacionados	Meio Ambiente e Sustentabilidade Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Economia Solidária Espaços Públicos Governança e Gestão Pública Legislação e Normas	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Sala das Sessões da CMJ (Local de Reunião)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável por autorizar e implementar as providências necessárias para a criação do Ecoponto Verde, garantindo que o estudo de viabilidade seja realizado e as ações sejam executadas. Nome: Carlos Alberto Biella Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jataí Importância: Sua pasta é diretamente responsável pela análise ambiental e técnica da proposta, bem como pela gestão de resíduos e pela promoção de práticas sustentáveis, sendo fundamental para a viabilidade e implantação do projeto. Nome: Tiago Alves Rua Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos Instituição: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Jataí Importância: Sua secretaria lida com a infraestrutura urbana e a manutenção de áreas verdes, sendo crucial para a definição da localização, operacionalização e gestão do Ecoponto Verde, além da destinação adequada dos resíduos processados.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Agricultura Importância: Poderia se beneficiar do composto orgânico gerado para uso em programas de agricultura familiar ou para enriquecimento do solo em áreas de produção municipal. Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: Poderia desenvolver projetos educativos com escolas sobre compostagem, reciclagem e a importância da gestão de resíduos verdes, utilizando o ecoponto como laboratório prático. Instituição: Associações de Moradores Importância: Podem atuar como parceiras na divulgação do ecoponto em seus bairros e na conscientização da comunidade sobre o descarte correto de resíduos vegetais. Instituição: Empresas de Jardinagem e Paisagismo Importância: São diretamente impactadas pela proposta, pois terão um local adequado para o descarte de seus resíduos, facilitando suas operações e incentivando práticas mais sustentáveis.