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Requerimento nº 120 de 2025
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02/10/2026
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45%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 45% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 busca a criação de um "Ecoponto Verde" focado no recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. O REQ 120/2025 solicita a implantação de um "Ecoponto" genérico para descarte correto de materiais inutilizados, visando a limpeza da cidade e prevenção de riscos à saúde. Embora ambos tratem de ecopontos, a especificidade do REQ 404/2026 em relação a resíduos vegetais o diferencia do REQ 120/2025, que tem um escopo mais amplo.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica particular dentro do município, mencionando apenas a necessidade de uma "área apropriada" e a busca por uma área "estrategicamente localizada". Já o REQ 120/2025 delimita claramente a área de abrangência para a região dos Setores Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais bairros adjacentes. Essa diferença na delimitação geográfica é um ponto de divergência significativo.
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Beneficiários: No REQ 404/2026, os beneficiários imediatos incluem jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de, indiretamente, toda a população pela gestão de resíduos. O REQ 120/2025 aponta a "toda a população" como beneficiária do descarte correto de materiais inutilizados. Ambos visam o benefício público, mas o REQ 404/2026 tem um foco mais específico nos geradores de resíduos vegetais.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 centra-se nas dificuldades enfrentadas por profissionais de jardinagem para o descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável desses materiais, alinhada a políticas nacionais de resíduos. O REQ 120/2025 justifica a solicitação com base em pedidos de moradores da região especificada, que anseiam por um local para descarte consciente de lixo, visando evitar poluição e riscos à saúde. As justificativas, embora ambas relacionadas à gestão de resíduos, partem de premissas e problemas distintos.
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Requerimento nº 69 de 2025
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02/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" especificamente para o recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 069/2025 requer a instalação de um ecoponto para o descarte de resíduos sólidos e materiais recicláveis, incluindo entulhos, móveis velhos e restos de poda. Embora ambos sejam "ecopontos", a natureza do material a ser recebido e o tratamento proposto são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata dentro do município, apenas menciona a necessidade de "área apropriada" e a localização "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". Em contrapartida, o REQ 069/2025 delimita claramente a solicitação para a instalação de um ecoponto entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio. Portanto, a localidade específica é divergente ou, no mínimo, não está explicitada de forma coincidente.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de promover o reaproveitamento do material em áreas verdes públicas. O REQ 069/2025 parece ter um benefício mais amplo para a população local em geral, visando a alternativa para descarte de diversos tipos de resíduos e a melhoria da qualidade de vida.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca nas dificuldades de descarte de resíduos vegetais por profissionais específicos e na necessidade de um manejo sustentável desses materiais. A justificativa do REQ 069/2025 aborda a problemática geral do descarte irregular de diversos tipos de resíduos (entulhos, móveis, etc.) e os impactos negativos na saúde pública e no meio ambiente. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à gestão de resíduos, diferem no escopo do problema e na solução proposta.
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Requerimento nº 283 de 2025
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01/10/2026
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35%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 35% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de um "Ecoponto Verde" para recebimento e manejo de resíduos vegetais (podas, grama, jardinagem), com vistas à trituração, compostagem e reaproveitamento. O REQ 283/2025, por sua vez, pede estudo de viabilidade para implantação do "Projeto Jardins de Chuva". Embora ambos sejam projetos com foco em sustentabilidade e gestão ambiental, a natureza do benefício é distinta: um lida com resíduos vegetais orgânicos e o outro com a gestão de águas pluviais.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas solicita que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". Já o REQ 283/2025 menciona explicitamente os setores "Conjunto Rio Claro" e "Primavera" como as áreas onde o projeto de Jardins de Chuva deve ser implantado. Há uma diferença na precisão e no escopo da localidade solicitada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos "jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes", além da população em geral através da melhoria ambiental. O REQ 283/2025 foca nos benefícios para a população dos setores Conjunto Rio Claro e Primavera, e para a cidade de Jataí como um todo, ao mitigar problemas de drenagem e alagamentos. O público-alvo imediato é distinto, embora o beneficiário final (a população) seja comum a ambos os tipos de requerimentos.
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Justificativa: O REQ 404/2026 justifica a necessidade de um ecoponto específico para resíduos vegetais devido às dificuldades enfrentadas por profissionais da área para destinar esses materiais de forma adequada, evitando descarte irregular e promovendo a economia circular. O REQ 283/2025 fundamenta seu pedido na problemática das enxurradas e alagamentos decorrentes do crescimento urbano e da impermeabilização do solo nos setores mencionados, propondo os jardins de chuva como solução para a gestão hídrica e mitigação de impactos ambientais e urbanos. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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Requerimento nº 334 de 2025
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01/10/2026
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35%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 35% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita especificamente um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais (galhadas, folhas, grama, etc.), com foco em trituração e compostagem para reaproveitamento. Já o REQ 334/2025 pede a construção de um ecoponto genérico, destinado ao descarte de materiais recicláveis, entulhos, móveis velhos e outros resíduos, com o objetivo de resolver o problema de descarte irregular de lixo e entulho. Embora ambos sejam ecopontos, o tipo de resíduo e o propósito específico da gestão são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata, mencionando apenas a necessidade de "área apropriada" dentro do município para a criação do Ecoponto Verde. O REQ 334/2025, por outro lado, identifica claramente o "Setor Mauro Bento" como a localidade para a construção do ecoponto, inclusive mencionando áreas específicas dentro deste setor.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 foca em beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral ao dar destinação adequada a resíduos vegetais. O REQ 334/2025 visa beneficiar a população do Setor Mauro Bento em geral, solucionando o problema de descarte irregular de lixo e entulho naquela região específica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se nas dificuldades de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área verde e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais. A justificativa do REQ 334/2025 fundamenta-se no descarte irregular de lixo e entulho no Setor Mauro Bento, que causa transtornos e riscos à saúde pública, buscando oferecer um local adequado para o descarte de diversos tipos de resíduos.
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Requerimento nº 279 de 2025
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01/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais, com foco em trituração, compostagem e reaproveitamento. O REQ 279/2025 solicita estudo de viabilidade para a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente a um futuro Ecoponto. Embora ambos mencionem a ideia de um Ecoponto, o benefício principal solicitado diverge: um foca no manejo de resíduos verdes e o outro na criação de um espaço de lazer e convivência pública adjacente a um Ecoponto.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", mencionando apenas "área apropriada" e a necessidade de uma "área estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". Já o REQ 279/2025 delimita a localidade específica para a Praça Pública Integrativa e o futuro Ecoponto como sendo "em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva", com referência a uma área em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 aponta como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral pela melhor gestão de resíduos. O REQ 279/2025 beneficia diretamente os moradores do Conjunto Estrela Dalva, e em geral a população do município, ao propor um espaço de lazer, recreação, convivência e educação ambiental.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 centra-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável para esses materiais, alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 279/2025 aborda a necessidade de espaços públicos de lazer e convivência em uma área que se encontra em abandono, e propõe a integração com um futuro Ecoponto para otimizar o uso do espaço e promover a educação ambiental e a valorização da área. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da comunidade e a sustentabilidade, partem de problemas e propostas distintas.
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Requerimento nº 283 de 2026
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30/09/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita especificamente a criação de um "Ecoponto Verde" focado no recebimento e manejo de resíduos vegetais (poda de árvores, jardins, paisagismo), com objetivo de trituração, compostagem e reaproveitamento. Já o REQ 283/2026 pede a implantação de "Ecopontos" genéricos, destinados ao recebimento de resíduos sólidos recicláveis, entulhos de pequenas obras, móveis inservíveis, restos de poda e outros materiais de coleta diferenciada. Embora ambos envolvam ecopontos e resíduos de poda, o escopo e a finalidade do benefício são distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata dentro do município, mas sim a necessidade de uma "área apropriada" para o ecoponto. O REQ 283/2026, por outro lado, é explícito ao solicitar a implantação de ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia. Portanto, as localidades são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além da população em geral através da melhoria ambiental. O REQ 283/2026 foca diretamente nos moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, visando ampliar políticas públicas ambientais para essas comunidades. Embora ambos visem o bem-estar público, o foco direto dos beneficiários é diferente.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 centra-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma estrutura específica para esse tipo de material, promovendo sua valorização. A justificativa do REQ 283/2026 aborda a carência de locais adequados para descarte em distritos específicos, a prevenção de descarte irregular e a ampliação da gestão de resíduos para além da sede do município, promovendo isonomia. As justificativas, embora ambas ligadas à gestão de resíduos, apresentam focos e problemas distintos.
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Requerimento nº 128 de 2026
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30/09/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais oriundos de podas e jardinagem. Já o REQ 128/2026 pede a criação de uma equipe permanente e especializada para realizar a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Embora ambos tratem de questões relacionadas à arborização, o benefício principal é distinto: um foca na gestão de resíduos vegetais e o outro na execução de serviços de manutenção das árvores.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 especifica a necessidade de uma "área apropriada" para o ecoponto, sem definir uma localidade específica dentro do município, enquanto o REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem delimitar uma região específica. Portanto, não há uma coincidência exata na especificação da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria na gestão de resíduos. O REQ 128/2026 tem como beneficiários diretos a população em geral, que sofre com os riscos de árvores mal manejadas e se beneficia da melhoria na segurança e mobilidade urbana. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco inicial dos beneficiários diretos difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação sustentável e de reaproveitamento. A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos iminentes à segurança pública e privada causados pela falta de manejo adequado das árvores, como queda de galhos, danos à rede elétrica e obstrução de vias. As razões apresentadas são distintas, apesar de ambas estarem relacionadas à gestão ambiental e urbana.
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Requerimento nº 173 de 2025
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02/10/2026
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25%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 25% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e implantação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 173/2025 requer o envio de um projeto de lei para implementar acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de acessibilidade.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas indica a necessidade de uma "área apropriada" em Jataí. O REQ 173/2025, por outro lado, direciona sua solicitação especificamente para o "Complexo Turístico do Lago Bonsucesso", uma localidade definida dentro do município. Há uma divergência na precisão e foco da localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de, indiretamente, a população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 173/2025 tem como beneficiários diretos todas as pessoas, com ênfase naquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, que frequentam ou desejam frequentar o Complexo Turístico do Lago Bonsucesso. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 centra-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 173/2025 foca na necessidade de garantir o direito à acessibilidade e inclusão social no principal ponto turístico do município, citando a falta de infraestrutura adequada e a legislação pertinente. As razões apresentadas para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 113 de 2026
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30/09/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 113/2026 pede a revitalização da Praça Universitária, incluindo jardinagem, paisagismo, limpeza e reforma do mobiliário urbano (bancos). Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em melhorias de um espaço público específico.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a criação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 113/2026, por outro lado, especifica claramente a "Praça Universitária" como a localidade a ser beneficiada. Portanto, as localidades não são as mesmas.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela gestão ambiental. O REQ 113/2026 tem como beneficiários diretos os estudantes e moradores da região que utilizam a Praça Universitária, e indiretamente toda a população pela melhoria de um espaço público. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma gestão ambientalmente adequada, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 113/2026 foca na degradação da Praça Universitária, na necessidade de manutenção da vegetação, limpeza e reparo do mobiliário para garantir o uso seguro e o bem-estar da população. As justificativas abordam problemas e necessidades distintas.
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Requerimento nº 403 de 2026
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30/09/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 403/2026 requer a realização emergencial do "Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana", que envolve vistoria técnica, poda, manejo e, se necessário, supressão de árvores em risco. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos vegetais e o outro na segurança e manutenção da arborização urbana.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 404/2026 busca a criação de uma estrutura específica (Ecoponto Verde) em uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada", sem especificar um ponto geográfico exato. O REQ 403/2026, por sua vez, abrange a "arborização urbana de Jataí" de forma geral, com foco em "vias públicas, praças, parques, canteiros, escolas, CMEIs, unidades de saúde e demais espaços públicos do Município", indicando uma abrangência territorial mais ampla e difusa.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 403/2026 tem como beneficiários diretos a população em geral, visando a segurança contra quedas de árvores e galhos, e também os proprietários de imóveis e veículos que podem ser danificados. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos diretamente impactados pelas ações propostas são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo e reaproveitamento, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 403/2026 fundamenta-se nos riscos iminentes à segurança pública e ao patrimônio causados por eventos climáticos (chuvas e ventos fortes) que afetam a arborização urbana, demandando ações preventivas e emergenciais. As razões para os pedidos são distintas.
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