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Requerimento nº 627 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 627/2025 pede estudo de viabilidade para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em infraestrutura de lazer e convivência.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" e "área estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". O REQ 627/2025, por outro lado, delimita claramente a área para a construção da praça: "entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso". Portanto, as localidades são diferentes ou, no caso do REQ 404/2026, não definida com a mesma precisão.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 627/2025 tem como beneficiários diretos os moradores da Vila Progresso e bairros adjacentes, buscando proporcionar lazer e qualidade de vida. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais por profissionais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 627/2025 fundamenta-se na necessidade de lazer para os moradores da Vila Progresso, devido ao tamanho do bairro e à quantidade de residentes, visando melhorar a qualidade de vida e a estética local. As razões apresentadas são distintas e alinhadas aos benefícios solicitados.
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Requerimento nº 226 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios, visando combater a proliferação de mosquitos vetores de doenças. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) para resíduos vegetais, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para sua implantação, apenas que seja "em área apropriada". O REQ 226/2025 refere-se a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município", um escopo geográfico mais amplo e genérico. Não há uma coincidência específica de localidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover um ambiente urbano mais limpo para toda a população. O REQ 226/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes em geral, pela proteção da saúde pública contra doenças transmitidas por mosquitos, e indiretamente os proprietários de terrenos, ao estabelecer regras mais claras e eficazes. Os beneficiários são diferentes em sua natureza e foco.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 226/2025 foca nos problemas de saúde pública decorrentes de terrenos baldios sujos e na ineficácia da legislação atual para coibir essa prática, especialmente no que tange à proliferação do Aedes aegypti. As justificativas são completamente distintas.
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Requerimento nº 92 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 092/2026 propõe a implantação do projeto "Recantos Urbanos", que visa a urbanização e revitalização de pequenos espaços públicos ociosos com a instalação de pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação, transformando-os em áreas de convivência. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em revitalização urbana e espaços de lazer.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada dentro do município de Jataí. O REQ 092/2026, por outro lado, aponta localidades específicas para a implantação dos "Recantos Urbanos": o triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e um espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento), ambos em Jataí. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 092/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos bairros onde os recantos serão implantados, especialmente idosos, mães com crianças e trabalhadores, promovendo a ocupação positiva do espaço público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos prioritários e a forma de benefício são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação ambientalmente adequada, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 092/2026 aponta a existência de pequenos espaços ociosos que se tornam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, propondo uma solução de baixo custo para melhorar o aspecto visual, oferecer locais de descanso e inibir a criminalidade. As justificativas abordam problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 202 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 202/2026 pede estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo com tempo máximo de permanência de 3 minutos, visando a alta rotatividade e fluidez do trânsito. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 202/2026, por sua vez, aponta diversas áreas estratégicas para a implantação das vagas de estacionamento rotativo, como a Região Central (áreas de comércio e bancário), entorno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo (terminais rodoviários, centros comerciais). Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as localizações específicas ou a ausência delas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de promover a economia de recursos para o município. O REQ 202/2026 tem como beneficiários os condutores de veículos e a população em geral, através da melhoria da mobilidade urbana e redução de congestionamentos. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área, na necessidade de evitar descartes inadequados e na promoção da economia circular através do reaproveitamento do material. A justificativa do REQ 202/2026 foca na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, garantir a fluidez do trânsito em áreas de grande concentração de pessoas e aumentar a segurança, combatendo paradas irregulares e congestionamentos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 768 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 768/2025 pede a roçagem e limpeza de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em manutenção de espaço público.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 768/2025 especifica claramente a "Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho". Portanto, as localidades são diferentes ou não comparáveis em termos de especificidade.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral através da gestão adequada de resíduos vegetais. O REQ 768/2025 beneficia diretamente os moradores do Conjunto Dorival de Carvalho, ao melhorar a praça local. Embora ambos visem o bem-estar público, os beneficiários diretos e o escopo da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 768/2025 aponta para a vegetação alta em uma praça específica, que prejudica o uso do espaço e oferece riscos à segurança, além de impedir a proliferação de insetos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 755 de 2025
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 755/2025 pede a elaboração e implantação de um Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e de "fácil acesso", com foco em resíduos vegetais. O REQ 755/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade para o Complexo Turístico como sendo "na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro". Há uma diferença geográfica significativa, pois um é genérico e o outro é específico.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e o reaproveitamento de material orgânico para áreas verdes públicas. O REQ 755/2025 tem como beneficiários a população em geral, com foco em lazer, convivência social, atividades físicas e desenvolvimento local, incluindo turistas e pequenos empreendedores. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável para esses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 755/2025 aponta para problemas ambientais, urbanísticos e sociais na região do Jardim Rio Claro, como erosões, descarte irregular de resíduos e insegurança, propondo a requalificação da área através de um complexo de lazer. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 331 de 2026
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30/09/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 331/2026 pede a notificação de proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos para reduzir o risco de incêndios. Os benefícios são distintos, um focado em resíduos orgânicos e o outro em limpeza de terrenos.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada". O REQ 331/2026, embora também não aponte um local específico, direciona a ação para "terrenos baldios e lotes sujos" em geral dentro do município, com atenção prioritária a áreas próximas a residências, escolas e unidades de saúde. Não há uma localidade específica e idêntica sendo tratada em ambos os documentos.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes municipais. O REQ 331/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do município, ao reduzir o risco de incêndios e melhorar a segurança pública, especialmente em áreas urbanas. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo de resíduos orgânicos, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 331/2026 foca na prevenção de incêndios durante o período de seca, citando alertas meteorológicos e a legislação municipal (Lei nº 3.882/2017) que autoriza a limpeza de terrenos. As razões para os pedidos são distintas.
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Requerimento nº 147 de 2026
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30/09/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua específica. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na gestão de resíduos orgânicos em larga escala e o outro em manutenção de limpeza urbana pontual.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 147/2026 é extremamente específico, solicitando a intervenção no "canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2". Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e escopo.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes públicas. O REQ 147/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial das Brisas 2 e os transeuntes da Rua 02, visando a segurança, saúde e bem-estar da comunidade local. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, risco de doenças (dengue), insegurança e perigo de acidentes devido ao matagal alto. As razões apresentadas são completamente diferentes.
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Requerimento nº 350 de 2026
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30/09/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 15% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". Os benefícios são distintos: um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em requalificação urbana e mobilidade.
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Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "em área apropriada" dentro do município. Já o REQ 350/2026 delimita claramente a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade abordada.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria ambiental geral. O REQ 350/2026 tem como beneficiários os moradores e usuários da Avenida Ninfa das Águas e do Residencial Cidade Jardim I, buscando melhorar a segurança, acessibilidade, mobilidade e a paisagem urbana para a população em geral daquela região. Os públicos-alvo são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 350/2026 foca no subaproveitamento de áreas de servidão de rede elétrica, riscos de incêndio, falta de infraestrutura para pedestres e a necessidade de transformar esses espaços em áreas de convivência e mobilidade segura, citando exemplos de outras cidades. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.
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Requerimento nº 712 de 2025
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30/09/2026
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Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 712/2025 pede a criação e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana. Embora ambos tratem de questões ambientais e de gestão de resíduos verdes, os benefícios solicitados são distintos: um foca na infraestrutura para descarte e reaproveitamento de podas, enquanto o outro visa o planejamento e expansão da cobertura vegetal.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 especifica a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada" para o ecoponto, sem definir um local específico, enquanto o REQ 712/2025 refere-se a todo o "Município de Jataí" e suas "áreas urbanas" para a implementação do plano de arborização.
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Beneficiários: O REQ 404/2026 aponta como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria na gestão de resíduos. O REQ 712/2025 tem como beneficiários a população jataienses em geral, visando a melhoria da qualidade de vida, saúde pública e adaptação às mudanças climáticas através da arborização urbana.
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Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se nas dificuldades de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 712/2025 foca na necessidade de um instrumento técnico e legal para planejar a expansão da cobertura vegetal, combater ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e promover o bem-estar da população. As justificativas, embora ambas ligadas à sustentabilidade, abordam problemas e soluções de naturezas diferentes.
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