Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 125/2025 requer a implantação do programa "Cidade Segura", com o objetivo de retirar fios irregulares ou sem utilidade dos postes da cidade. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) para o manejo de resíduos vegetais, enquanto o REQ 125/2025 aborda uma questão de infraestrutura urbana geral (fiação em postes) em todo o município. Não há uma especificação de localidade mais restrita que seja comum a ambos.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a melhoria das áreas verdes públicas. O REQ 125/2025 tem como beneficiários a população em geral, visando aumentar a segurança e melhorar a paisagem urbana. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais e na necessidade de práticas sustentáveis de manejo. A justificativa do REQ 125/2025 fundamenta-se na segurança pública decorrente da fiação irregular e na poluição visual causada pelo excesso de cabos. As razões para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento e manejo de resíduos vegetais. Já o REQ 637/2025 requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, focando na questão dos fios soltos em postes de energia. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 refere-se a uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) a ser implantada em uma "área apropriada" dentro do município, enquanto o REQ 637/2025 aborda uma questão que afeta as vias públicas e a segurança de toda a cidade de Jataí, especificamente relacionada aos postes de energia.

Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 637/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, protegendo-a de riscos de acidentes causados por fios soltos e garantindo a qualidade dos serviços. Embora ambos beneficiem a população, o foco e os beneficiários primários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável para esses materiais. A justificativa do REQ 637/2025 fundamenta-se na segurança pública e na qualidade dos serviços prestados por empresas que utilizam postes de energia, citando a Lei Ordinária n.º 4.862/2025 como base para a discussão. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 590/2025 pede estudo de viabilidade e criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o ecoponto, apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada", indicando uma necessidade geral dentro do município. O REQ 590/2025 especifica claramente o Ginásio de Esportes Tatuzão como a localidade para a instalação da sala memorial. Embora ambos sejam dentro do município de Jataí, as áreas de interesse são diferentes.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes públicas. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e as futuras gerações que poderão se inspirar em seu legado, além de homenagear uma figura histórica da cidade. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 590/2025 foca na importância histórica e social do Padre Chico para o esporte e a comunidade de Jataí, e na oportunidade de preservação de sua memória durante a reforma do ginásio. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 428/2026 solicita a adoção de providências administrativas e operacionais para identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município. Já o REQ 404/2026 requer estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde", destinado ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e paisagismo, com vistas à trituração, compostagem e destinação adequada do material. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o REQ 428/2026 aborda a questão dos fios e cabos em "diversas ruas, avenidas e bairros do Município", indicando uma abrangência geral. O REQ 404/2026, por sua vez, solicita a criação de um "Ecoponto Verde" em uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada", o que sugere a necessidade de definição de um local específico dentro do município, mas não especifica uma localidade já existente ou em uso para o benefício.

Beneficiários: O REQ 428/2026 visa beneficiar toda a população do Município de Jataí, ao tratar de questões de segurança pública, mobilidade urbana, acessibilidade e integridade física. O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de, indiretamente, a população em geral através da melhor gestão de resíduos e aproveitamento em áreas verdes públicas. Os beneficiários diretos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 428/2026 foca nos riscos à segurança pública, mobilidade urbana e acessibilidade causados pela fiação irregular e abandonada. Já a justificativa do REQ 404/2026 aponta as dificuldades enfrentadas por profissionais da área verde para o descarte adequado de resíduos vegetais e a importância da criação de um espaço específico para trituração e compostagem, visando a economia circular e a sustentabilidade. As razões para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 582/2025 pede a reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado de duas praças específicas. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada" dentro do município. O REQ 582/2025, por outro lado, menciona explicitamente duas localidades: a Praça Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e a Praça Tenente Diomar Menezes. Portanto, as localidades tratadas são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica e distinta.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia de recursos públicos através da valorização do material orgânico. O REQ 582/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes que frequentam as praças mencionadas e a população em geral, que se beneficia da manutenção das áreas verdes. Os beneficiários são distintos em sua natureza e foco.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma destinação mais sustentável e econômica. A justificativa do REQ 582/2025 aponta para a morte do gramado e plantas em períodos de estiagem, a insuficiência de caminhões pipa e os prejuízos ambientais e financeiros decorrentes. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 738/2025 pede o levantamento de documentação técnica e a realização de sondagem de solo para a construção de uma Feira Coberta. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do Ecoponto Verde, apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada. O REQ 738/2025 especifica claramente a localidade como o "Setor Cidade Jardim I" no Município de Jataí. Portanto, as localidades não são as mesmas, e uma delas nem sequer é definida.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a manutenção de áreas verdes municipais. O REQ 738/2025 tem como beneficiários os moradores do Setor Cidade Jardim I e de regiões adjacentes, pequenos produtores e comerciantes locais, através da construção de uma Feira Coberta. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma destinação adequada e sustentável, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 738/2025 foca na urgência de obter documentação técnica e sondagem de solo para não perder um convênio com o Governo do Estado para a construção de uma Feira Coberta, essencial para o desenvolvimento econômico e social do Setor Cidade Jardim I. As justificativas são completamente distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 565/2025 pede a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal com valores acessíveis para famílias de baixa renda. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 não especifica uma localidade dentro do município para a implantação do ecoponto, apenas que seja em "área apropriada". O REQ 565/2025 menciona o bairro Cidade Jardim III em sua justificativa como um reflexo da demanda habitacional, mas o programa habitacional em si é para o município de Jataí como um todo, sem delimitação específica para a implantação. Portanto, não há uma coincidência exata de localidade específica para a ação principal solicitada.

Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 565/2025 tem como beneficiários diretos famílias de baixa renda no município de Jataí. Os grupos beneficiados são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 foca na necessidade de um local adequado para o descarte e reaproveitamento de resíduos vegetais, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 565/2025 aborda a moradia digna como direito social, o déficit habitacional, o alto custo dos imóveis e a necessidade de políticas públicas para famílias de baixa renda, citando a Constituição Federal e uma lei municipal de habitação. As justificativas são completamente distintas e baseadas em problemas diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 556/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a realização de serviços de manutenção em uma academia ao ar livre. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na conservação de equipamentos de lazer.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 556/2025, por outro lado, aponta especificamente para a "Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural". As localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral, ao oferecer uma destinação adequada para resíduos vegetais e potencializar o uso desses materiais. O REQ 556/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Assentamento Rio Paraíso, que utilizam a academia ao ar livre. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e a forma de benefício são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 556/2025 fundamenta-se na necessidade de manutenção de equipamentos danificados em uma academia ao ar livre para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Já o REQ 517/2025 pede estudos técnicos para a criação de um programa habitacional voltado exclusivamente para membros das forças de segurança. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma infraestrutura específica (ecoponto) para manejo de resíduos, enquanto o REQ 517/2025 trata de um programa habitacional que, embora para o município, não especifica uma área geográfica interna para sua implementação, mas sim para os profissionais que atuam na cidade.

Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e a população em geral, através da melhor gestão de resíduos verdes. O REQ 517/2025 tem como beneficiários diretos e exclusivos os membros das forças de segurança que atuam no município. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na necessidade de um local adequado para descarte de resíduos vegetais, na promoção da economia circular e no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 517/2025 fundamenta-se na necessidade de incentivar a permanência dos profissionais de segurança no município, oferecendo moradia como forma de valorização e estabilidade. As razões para os pedidos são completamente diferentes.