Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 071/2025 pede a realização de um mutirão de limpeza, englobando capina, roçagem, retirada de entulhos e varrição. Os benefícios são distintos, um focado na gestão de resíduos orgânicos e o outro na limpeza geral de vias públicas.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica dentro do município para a criação do "Ecoponto Verde", indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" e "estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". Já o REQ 071/2025 especifica claramente a localidade como o "Povoado de Naveslândia". Desta forma, as localidades são diferentes, sendo uma genérica e a outra específica, sem sobreposição.

Beneficiários: O REQ 404/2026 menciona como beneficiários indiretos os "jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes", além da população em geral ao promover práticas de economia e destinação adequada de resíduos. O REQ 071/2025 tem como beneficiários diretos os "moradores locais" do Povoado de Naveslândia, que sofrem com os transtornos mencionados e cujos riscos à saúde pública e segurança serão mitigados. Embora ambos visem o bem-estar da população, os focos e os grupos primários de beneficiários diferem significativamente.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 está centrada na dificuldade de locais para descarte de resíduos vegetais por profissionais da área verde e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 071/2025 aponta a existência de "vários pedidos por parte dos moradores locais", o acúmulo de transtornos, riscos à saúde pública e segurança, e a melhoria urbanística do povoado. As razões que fundamentam os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 028/2025 pede um estudo de viabilidade para a construção de uma praça em uma área verde. Embora ambos envolvam melhorias em áreas específicas, a natureza dos benefícios é completamente distinta: um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em lazer e urbanismo.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade geográfica exata para o ecoponto, mencionando apenas que deve ser em uma "área apropriada" e de fácil acesso. Em contrapartida, o REQ 028/2025 delimita claramente a localidade para a construção da praça: a área verde situada em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant. A diferença na definição geográfica impede a similaridade neste quesito.

Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários principais jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de indiretamente toda a população ao promover uma destinação adequada e possível aproveitamento do material. O REQ 028/2025 visa beneficiar diretamente os moradores do Residencial Flamboyant e adjacências, proporcionando um espaço para lazer, atividades físicas e melhoria da qualidade de vida. O público-alvo, embora ambos sejam cidadãos do município, é definido de maneiras distintas conforme a natureza do pedido.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais e na promoção da economia circular e sustentabilidade, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já a justificativa do REQ 028/2025 fundamenta-se em princípios constitucionais de saúde e lazer, na necessidade de transformar uma área abandonada em um espaço público seguro e saudável, combatendo riscos sanitários e incentivando um estilo de vida ativo. As motivações e os problemas apontados são heterogêneos.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 376/2025 requer roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em uma área pública específica, além de avaliação técnica para sua manutenção. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na gestão sustentável de resíduos verdes em larga escala, enquanto o outro trata da limpeza e manutenção de uma área degradada.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a criação do ecoponto, mencionando apenas "em área apropriada" e a necessidade de "escolha de área estrategicamente localizada e ambientalmente adequada". Já o REQ 376/2025 delimita claramente a localidade para as ações de limpeza e manutenção, indicando a "Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, nos fundos da emissora de televisão". Portanto, as localizações são diferentes, com um pedido genérico e outro específico.

Beneficiários: No REQ 404/2026, os beneficiários mencionados são indiretos, incluindo "jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes", além da população em geral pelo benefício ambiental. O REQ 376/2025 indica como beneficiários diretos os "moradores" do entorno da Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, que sofrem com os problemas de mato alto e entulho. Os públicos-alvo e a natureza do benefício para eles divergem.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 aborda a necessidade de uma destinação adequada para resíduos vegetais, a dificuldade enfrentada por profissionais da área e a importância da economia circular e da sustentabilidade, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 376/2025 foca na preocupação dos moradores com a saúde pública, segurança e bem-estar devido ao avanço do mato alto e acúmulo de entulho em uma área específica, relatando a ausência de manutenção regular. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes problemáticas abordadas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 181/2025 requer o cumprimento do Artigo 9º da Lei n.º 4.144/2019, que estabelece a obrigatoriedade de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) a cada quatro anos. Os benefícios solicitados são, portanto, distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, no Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma demanda específica para o manejo de resíduos vegetais, o que implicitamente envolve áreas onde tais resíduos são gerados ou poderiam ser recebidos. O REQ 181/2025, ao tratar do PMSB, abrange a totalidade do município e suas políticas de saneamento básico de forma geral. Não há, portanto, uma convergência em termos de especificidade de localidade ou foco geográfico para a ação solicitada.

Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários diretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral que se beneficiaria de um manejo ambientalmente adequado. O REQ 181/2025 tem como beneficiário a população do município de Jataí como um todo, ao garantir a atualização de um plano fundamental para a universalização do saneamento básico. Embora ambos beneficiem a coletividade, a natureza e o escopo dos beneficiários são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 reside nas dificuldades enfrentadas por profissionais para o descarte de resíduos vegetais e na promoção de práticas sustentáveis de manejo e valorização desses materiais, alinhadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 181/2025 se baseia na necessidade de cumprir a legislação municipal (Lei nº 4.144/2019) e assegurar a revisão do PMSB para a universalização do saneamento básico, destacando que o prazo legal já foi extrapolado. As motivações para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 770/2025 pede a elaboração e execução de um projeto de revitalização e paisagismo em uma rotatória, incluindo plantio de grama, arborização com frutíferas e instalação de mobiliário urbano. Os benefícios são distintos: um foca na gestão de resíduos orgânicos e o outro na melhoria estética e funcional de um espaço público.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" dentro do município de Jataí. O REQ 770/2025, por outro lado, delimita claramente a localidade como a rotatória no final da Avenida Norte, que dá acesso à Rua PS-12 e à Rua PS-29, no Residencial Portal do Sol, em Jataí. Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular para o município. O REQ 770/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial Portal do Sol, que terão um espaço de convivência e lazer aprimorado. Embora ambos sejam para a população de Jataí, os grupos diretamente impactados e os objetivos imediatos são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte adequado de resíduos vegetais por profissionais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 770/2025 foca na carência de áreas de lazer no Residencial Portal do Sol, na vocação natural da rotatória como espaço de convivência e no anseio da comunidade por melhorias estéticas e funcionais, além de apoiar uma iniciativa popular já existente. As razões para os pedidos são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 202/2026 pede estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo com tempo máximo de permanência de 3 minutos, visando a alta rotatividade e fluidez do trânsito. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "área apropriada" e "estrategicamente localizada". O REQ 202/2026, por sua vez, aponta diversas áreas estratégicas para a implantação das vagas de estacionamento rotativo, como a Região Central (áreas de comércio e bancário), entorno de unidades hospitalares, proximidades de instituições de ensino e polos de fluxo (terminais rodoviários, centros comerciais). Embora ambos se refiram ao município de Jataí, as localizações específicas ou a ausência delas são diferentes.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e demais profissionais que atuam na manutenção de áreas verdes, além de promover a economia de recursos para o município. O REQ 202/2026 tem como beneficiários os condutores de veículos e a população em geral, através da melhoria da mobilidade urbana e redução de congestionamentos. Os grupos beneficiados são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área, na necessidade de evitar descartes inadequados e na promoção da economia circular através do reaproveitamento do material. A justificativa do REQ 202/2026 foca na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, garantir a fluidez do trânsito em áreas de grande concentração de pessoas e aumentar a segurança, combatendo paradas irregulares e congestionamentos. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e reaproveitamento de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 147/2026 pede a limpeza (roçagem de capim) do canteiro central de uma rua específica. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca na gestão de resíduos orgânicos em larga escala e o outro em manutenção de limpeza urbana pontual.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, indicando apenas a necessidade de uma "área apropriada" dentro do município. Já o REQ 147/2026 é extremamente específico, solicitando a intervenção no "canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2". Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e escopo.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria das áreas verdes públicas. O REQ 147/2026 tem como beneficiários diretos os moradores do Residencial das Brisas 2 e os transeuntes da Rua 02, visando a segurança, saúde e bem-estar da comunidade local. Os públicos-alvo são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de destinação de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 147/2026 aponta para a proliferação de animais peçonhentos, acúmulo de lixo, risco de doenças (dengue), insegurança e perigo de acidentes devido ao matagal alto. As razões apresentadas são completamente diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 092/2026 propõe a implantação do projeto "Recantos Urbanos", que visa a urbanização e revitalização de pequenos espaços públicos ociosos com a instalação de pergolados, mobiliário urbano, paisagismo e iluminação, transformando-os em áreas de convivência. Os benefícios são distintos, um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em revitalização urbana e espaços de lazer.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para o "Ecoponto Verde", apenas menciona que deve ser em "área apropriada" e estrategicamente localizada dentro do município de Jataí. O REQ 092/2026, por outro lado, aponta localidades específicas para a implantação dos "Recantos Urbanos": o triângulo entre as ruas Nestor Garcia de Assis, Ambrosina Lima e Italino Moura (Bairro Jardim da Liberdade) e um espaço na Rua 43, entre as ruas 37 e 35 (Conjunto Residencial Mauro Bento), ambos em Jataí. Portanto, as localidades são diferentes em termos de especificidade e natureza.

Beneficiários: O REQ 404/2026 tem como beneficiários indiretos jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além da população em geral pela melhoria ambiental. O REQ 092/2026 visa beneficiar diretamente os moradores dos bairros onde os recantos serão implantados, especialmente idosos, mães com crianças e trabalhadores, promovendo a ocupação positiva do espaço público. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos prioritários e a forma de benefício são distintos.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais por profissionais da área e na necessidade de uma destinação ambientalmente adequada, alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 092/2026 aponta a existência de pequenos espaços ociosos que se tornam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, propondo uma solução de baixo custo para melhorar o aspecto visual, oferecer locais de descanso e inibir a criminalidade. As justificativas abordam problemas e soluções diferentes.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita a criação de um "Ecoponto Verde" para recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Já o REQ 226/2025 pede a alteração de leis municipais para reduzir o prazo de notificação e aumentar o valor da multa para proprietários de terrenos baldios, visando combater a proliferação de mosquitos vetores de doenças. Os benefícios são completamente distintos.

Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 404/2026 foca em uma infraestrutura específica (Ecoponto Verde) para resíduos vegetais, sem delimitar uma área geográfica específica dentro do município para sua implantação, apenas que seja "em área apropriada". O REQ 226/2025 refere-se a terrenos baldios localizados na "área urbana ou de expansão urbana do Município", um escopo geográfico mais amplo e genérico. Não há uma coincidência específica de localidade.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover um ambiente urbano mais limpo para toda a população. O REQ 226/2025 tem como beneficiários diretos os munícipes em geral, pela proteção da saúde pública contra doenças transmitidas por mosquitos, e indiretamente os proprietários de terrenos, ao estabelecer regras mais claras e eficazes. Os beneficiários são diferentes em sua natureza e foco.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais e na necessidade de uma gestão sustentável desses materiais, alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 226/2025 foca nos problemas de saúde pública decorrentes de terrenos baldios sujos e na ineficácia da legislação atual para coibir essa prática, especialmente no que tange à proliferação do Aedes aegypti. As justificativas são completamente distintas.

Benefício Solicitado: O REQ 404/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a criação de um "Ecoponto Verde" destinado ao recebimento, trituração, compostagem e destinação adequada de resíduos vegetais. Em contrapartida, o REQ 350/2026 pede um estudo de viabilidade para urbanização, acessibilidade, mobilidade e qualificação paisagística de uma faixa de servidão, com o objetivo de criar um "Corredor Urbano". Os benefícios são distintos: um focado em gestão de resíduos orgânicos e o outro em requalificação urbana e mobilidade.

Localidade: O REQ 404/2026 não especifica uma localidade exata para a implantação do ecoponto, apenas menciona "em área apropriada" dentro do município. Já o REQ 350/2026 delimita claramente a localidade como a "faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I". Há uma diferença significativa na precisão e no escopo da localidade abordada.

Beneficiários: O REQ 404/2026 visa beneficiar principalmente jardineiros, zeladores, paisagistas e outros profissionais que lidam com resíduos vegetais, além de promover a economia circular e a melhoria ambiental geral. O REQ 350/2026 tem como beneficiários os moradores e usuários da Avenida Ninfa das Águas e do Residencial Cidade Jardim I, buscando melhorar a segurança, acessibilidade, mobilidade e a paisagem urbana para a população em geral daquela região. Os públicos-alvo são diferentes.

Justificativa: A justificativa do REQ 404/2026 baseia-se na dificuldade de descarte de resíduos vegetais, na necessidade de práticas sustentáveis e na conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A justificativa do REQ 350/2026 foca no subaproveitamento de áreas de servidão de rede elétrica, riscos de incêndio, falta de infraestrutura para pedestres e a necessidade de transformar esses espaços em áreas de convivência e mobilidade segura, citando exemplos de outras cidades. As razões apresentadas são distintas e abordam problemas diferentes.