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REQ 350/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 26 de Agosto de 2026 às 08:34
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Guilherme Alves
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Solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, visando à implantação do "Corredor Urbano Cidade Jardim".
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar ao Requerimento nº 169/2026 pela CCJ.
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2026
Status: Declarado Similar pela CCJ

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

350

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

26/08/2026

Protocolo

608/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 09:23

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário Votação
14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 31 de Agosto de 2026
Rejeitado 		Sim: 0
Não: 2

Tramitações
31 de Agosto de 2026
31 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Similar pela CCJ
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento declarado similar ao Requerimento nº 169/2026 pela CCJ.
31 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Similar pela CCJ
Turno:
Único
Ação:
Documento declarado similar ao Requerimento nº 169/2026 pela CCJ.
31 de Agosto de 2026
31 de Agosto de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ por similaridade com o requerimento nº 169/2026.
31 de Agosto de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ por similaridade com o requerimento nº 169/2026.
26 de Agosto de 2026
26 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 de Agosto de 2026
26 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
26 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta de transformar a faixa de servidão da Avenida Ninfa das Águas em um corredor urbano é uma excelente iniciativa para Jataí. Ao invés de um espaço subutilizado e que gera riscos, a ideia é criar um local seguro e agradável para todos. Imagine calçadas amplas para caminhar com tranquilidade, ciclovias para quem prefere pedalar, áreas verdes que deixam a paisagem mais bonita e ajudam a evitar incêndios, além de boa iluminação para garantir a segurança. Isso não só melhora a qualidade de vida dos moradores do Cidade Jardim I, mas também valoriza a região e incentiva um estilo de vida mais ativo e saudável. É um projeto que une segurança, bem-estar e desenvolvimento para a cidade.
Temas Relacionados
  • Espaços Públicos
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Qualidade de Vida
  • Gerenciamento de Riscos
  • Segurança Pública e Defesa Civil
 Localidades Envolvidas
  • Avenida Ninfa das Águas (Logradouro)
  • Residencial Cidade Jardim I (Bairro)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela execução das políticas públicas e pela gestão dos recursos do município. A aprovação e implementação do projeto 'Corredor Urbano Cidade Jardim' dependem de sua autoridade e direcionamento para a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Sua pasta é diretamente responsável pelo planejamento, execução e fiscalização de obras de infraestrutura urbana. A viabilidade técnica e a elaboração do projeto 'Corredor Urbano Cidade Jardim' são de sua competência, sendo crucial para a transformação da área.
  • Nome: Carlos Alberto Biella
  • Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: A gestão ambiental e a promoção da sustentabilidade são suas atribuições. Ele é fundamental para garantir que o paisagismo proposto no projeto respeite as normas ambientais, promova a conservação do solo e auxilie na prevenção de incêndios, além de integrar a área ao ecossistema local.
  • Nome: Tiago Alves Rua
  • Cargo: Secretário Municipal de Serviços Urbanos
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Responsável pela manutenção e conservação dos serviços urbanos, sua atuação é vital para a garantia da limpeza, iluminação pública e manutenção dos espaços públicos criados pelo projeto, assegurando a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos.
  • Nome: Cel. BMRS Marcelo Fiório
  • Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Sua expertise em trânsito é essencial para a segurança viária. Ele deve garantir que a implantação de calçadas, ciclovias e travessias de pedestres seja feita de forma segura e eficiente, promovendo a mobilidade urbana e prevenindo acidentes.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Companhia de Energia Elétrica (Concessionária)
  • Importância: Por ser a proprietária e responsável pela manutenção da rede de alta tensão, a concessionária de energia elétrica precisa ser consultada e ter suas normas técnicas rigorosamente seguidas para garantir a segurança e a viabilidade do projeto na faixa de servidão.
  • Instituição: Associações de Moradores do Residencial Cidade Jardim I
  • Importância: Os moradores são os principais beneficiados diretos pela urbanização e qualificação do espaço. Sua participação e anuência são importantes para garantir que o projeto atenda às suas necessidades e expectativas, promovendo a qualidade de vida e a segurança na comunidade.
  • Instituição: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
  • Importância: Embora não seja um destinatário direto da ação municipal, a ANEEL estabelece as diretrizes e normas para a exploração das faixas de servidão de linhas de transmissão, sendo fundamental que o projeto esteja em conformidade com suas regulamentações.