Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para inclusão, no Plano Diretor e na legislação urbanística e edilícia do Município de Jataí, de critérios técnicos e procedimentos administrativos destinados à instalação de Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE) em edificações residenciais, comerciais e de uso misto.
Protocolo: 758/2026 - 26 de Outubro de 2026 às 10:56 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada.
Protocolo: 753/2026 - 21 de Outubro de 2026 às 08:57 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Autoria: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a realização de serviços de limpeza das bocas de lobo do Residencial Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 746/2026 - 19 de Outubro de 2026 às 08:14 |
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita, com urgência, a revitalização da sinalização horizontal das ruas e avenidas do Conjunto Estrela Dalva, especialmente da Rua Professor Paulo Vieira, da Avenida Francisco Antônio, da Rua Manoel Capado e da Rua João Teófilo de Lima, entre outras vias do setor, bem como atenção especial à sinalização do trevo de acesso ao Conjunto Estrela Dalva.
Protocolo: 739/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 16:38 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita, com urgência, a implantação de iluminação pública na Avenida Rio Bonito, no trecho compreendido entre a rotatória de cruzamento com a Rua N-1 e a rotatória que dá acesso à Rodovia GO-184, no Setor Jardim Paraíso, preferencialmente mediante a instalação de luminárias com tecnologia LED, garantindo maior eficiência, durabilidade e segurança.
Protocolo: 737/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 15:39 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 10, do Regimento Interno.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita em caráter de urgência, a reforma geral da quadra de esportes que atende aos moradores dos Setores Estrela Dalva e Francisco Antônio
Protocolo: 736/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 15:12 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição de incentivos à transferência e ao registro de veículos em Jataí, visando ao aumento da arrecadação municipal do IPVA, conforme minuta de anteprojeto de lei anexa.
Protocolo: 735/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 14:54 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, do recapeamento da malha asfáltica da Rua João Nogueira Sobrinho, localizada no bairro Dom Abel.
Protocolo: 734/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 14:53 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Professor Samuel Graham com a Rua Riachuelo.
Protocolo: 733/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 14:53 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a Reedição do Requerimento Nº 448 de 06 de junho de 2025, por meio do qual solicita a revitalização completa da praça do setor Sebastião Herculano.
Protocolo: 732/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 09:20 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita a reforma, recuperação e adequação da calçada da unidade Básica de Saúde James Phillip Mineli.
Protocolo: 728/2026 - 15 de Outubro de 2026 às 10:32 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita a realização de estudos técnicos e a adoção das providências administrativas necessárias à implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do Município.
Protocolo: 727/2026 - 14 de Outubro de 2026 às 16:22 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gerenciamento de Riscos
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita adoção de providências administrativas e operacionais destinadas à identificação, fiscalização, regularização e retirada de fios e cabos de internet, telefonia e demais serviços de telecomunicações que se encontram caídos, pendurados, inutilizados, abandonados ou
instalados irregularmente nos postes e vias públicas do Município.
Protocolo: 725/2026 - 14 de Outubro de 2026 às 16:21 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 10, do Regimento Interno.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, do recapeamento da malha asfáltica da Rua Jerônimo Vilela, localizada no Setor Dom Abel.
Protocolo: 724/2026 - 14 de Outubro de 2026 às 14:12 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial da Rua 15, no Setor Sofia, como medida preventiva ao período chuvoso, visando evitar alagamentos e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.
Protocolo: 723/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 10:25 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 5, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 722/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:15 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 6, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 721/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:14 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 7, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 720/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:13 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita a realização de força-tarefa emergencial para limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem pluvial do Município de Jataí.
Protocolo: 717/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 09:08 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para construção de estacionamento recuado em área pública (Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I), visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários.
Protocolo: 716/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 08:58 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.