Requerimento nº 422 de 2026

REQ 422/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 9 de Outubro de 2026 às 09:00
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Solicita a realização de força-tarefa emergencial para limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem pluvial do Município de Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

422

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

09/10/2026

Protocolo

717/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 09:08

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Assuntos

Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
9 de Outubro de 2026 9 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 9 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Outubro de 2026 9 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 9 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A manutenção dos bueiros e sistemas de drenagem é essencial para que a chuva, um fenômeno natural, não se torne um problema para as famílias de Jataí. Quando esses locais estão limpos, a água escoa corretamente, evitando alagamentos que causam transtornos, prejuízos materiais e riscos à segurança. A ação proposta pelo vereador Marcos Patrick visa garantir que a Prefeitura e a Secretaria de Obras realizem um trabalho emergencial e contínuo de limpeza e conservação, protegendo o patrimônio, a saúde e a dignidade de todos os moradores.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Gerenciamento de Riscos Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil Saneamento Básico	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Município de Jataí (Município) Prefeitura Municipal de Jataí (Prédio Público) Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano (Prédio Público) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A ação proposta visa garantir a eficiência do sistema de drenagem urbana, prevenindo alagamentos e prejuízos às famílias, o que impacta diretamente a qualidade de vida e a segurança dos munícipes, responsabilidade inerente ao cargo de Prefeito. Nome: Cantimiro Martins Melo Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: A execução da força-tarefa para limpeza e manutenção dos bueiros e galerias é fundamental para a infraestrutura urbana e mobilidade, evitando transtornos e danos materiais, o que se alinha às atribuições da Secretaria de Obras.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: A Defesa Civil é diretamente impactada por alagamentos e enchentes, sendo fundamental sua atuação em conjunto com a força-tarefa para mapeamento de áreas de risco e resposta a emergências. Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: A limpeza dos bueiros e galerias pode envolver a destinação adequada de resíduos sólidos, o que é uma atribuição da Secretaria de Meio Ambiente, além de prevenir a poluição causada por alagamentos. Instituição: Companhia de Saneamento Básico Municipal Importância: A gestão do sistema de drenagem pluvial está intrinsecamente ligada ao saneamento básico, sendo importante a colaboração para garantir a eficiência e a manutenção das redes.