Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a reestruturação, fortalecimento e efetiva operacionalização da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jataí.
Protocolo: 690/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:27 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gerenciamento de Riscos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Requer a realização EMERGENCIAL do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana para vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, inclusive com contratação de empresa especializada, se necessário.
Protocolo: 688/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 10:01 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
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Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da SMT, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical na interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, visando reduzir riscos de atropelamento e ampliar a segurança.
Protocolo: 686/2026 - 28 de Setembro de 2026 às 08:36 |
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria, por apresentar conteúdo similar ao Requerimento nº 302/2026.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de sistema de videomonitoramento na Praça Seiti Arisono, localizada no Bairro Popular.
Protocolo: 683/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização vertical na Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 923, nas imediações da Praça Universitária, considerando a grande movimentação de pedestres no local, visando reduzir riscos de atropelamento.
Protocolo: 677/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 15:56 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância.
Protocolo: 666/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 13:33 |
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama na Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia.
Protocolo: 662/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 10:30 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de redutor de velocidade na Avenida Vicente Nogueira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nestor Curi, Setor Dom Abel.
Protocolo: 661/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 08:49 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
“Requer estudos visando a instalação de câmeras de videomonitoramento no CMEI Recanto Feliz, no bairro Estrela D’Alva.”
Protocolo: 659/2026 - 15 de Setembro de 2026 às 15:22 |
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudos de viabilidade visando melhorias na iluminação da Praça Tenente Diomar Menezes.
Protocolo: 658/2026 - 15 de Setembro de 2026 às 14:43 |
Data de Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Benjamin Constant cruzamento com Rua 3,
Setor Jardim da Liberdade.
Protocolo: 654/2026 - 14 de Setembro de 2026 às 08:25 |
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua 31 de maio, na altura do nº 184, Setor Epaminondas I.
Protocolo: 650/2026 - 11 de Setembro de 2026 às 09:12 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita a construção de muro no perímetro da Escola Municipal Isabel Franco, atualmente cercada por alambrado e cerca viva, visando reforçar a segurança da comunidade escolar e a proteção do patrimônio público.”
Protocolo: 644/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 14:03 |
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro, com a execução das intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação ainda pendentes.”
Protocolo: 643/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 14:02 |
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Reedita o Requerimento nº 632/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal e à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central.
Protocolo: 622/2026 - 31 de Agosto de 2026 às 08:25 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade técnica para a implantação do programa "Mapa da Acústica Urbana de Jataí", destinado ao mapeamento dos pontos críticos de perturbação sonora e ao direcionamento estratégico da fiscalização municipal.
Protocolo: 612/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 09:11 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a revitalização e reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Pedro Bento, Setor José Bento.
Protocolo: 611/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 09:25 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, visando à implantação do "Corredor Urbano Cidade Jardim".
Protocolo: 608/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 09:23 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar ao Requerimento nº 169/2026 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 31 de Agosto de 2026
- Rejeitado
14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo técnico de viabilidade para construção de calçamento e recuperação do meio-fio ao longo da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Protocolo: 607/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 09:23 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí, diante da proximidade do período chuvoso.
Protocolo: 605/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 08:11 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil