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REQ 387/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 10:22
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Guilherme Alves
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Solicita estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama na Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

387

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

16/09/2026

Protocolo

662/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 10:30

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
16 de Setembro de 2026
16 de Setembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Setembro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Setembro de 2026
16 de Setembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Setembro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral O Vereador Guilherme Alves está preocupado com os transtornos causados pelas chuvas na Vila Sofia, especialmente na Rua 1. As enxurradas e a lama invadem as casas, causando prejuízos e preocupação aos moradores. Para resolver isso, ele pediu ao Prefeito e ao Secretário de Obras que estudem a melhor forma de controlar a água e a terra, como construir melhores sistemas de drenagem. Essa iniciativa é importante para garantir a segurança e o bem-estar das famílias, protegendo suas casas e melhorando a qualidade de vida na região.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Gerenciamento de Riscos
  • Qualidade de Vida
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Saúde Pública
  • Segurança Pública e Defesa Civil
  • Saneamento Básico
 Localidades Envolvidas
  • Rua 1 com a Rua 10 (Cruzamento de Logradouros)
  • Vila Sofia (Bairro)
  • Rua 1 (Logradouro)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Prefeito Municipal, é o responsável pela administração geral do município e pela implementação de políticas públicas. A ação solicitada visa solucionar um problema grave que afeta a qualidade de vida e a segurança dos munícipes, demandando sua atenção e direcionamento para a execução do estudo técnico e das obras necessárias.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: Como Secretário de Obras, é o gestor direto das ações de infraestrutura urbana e planejamento. A elaboração do estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama é uma atribuição direta de sua pasta, sendo fundamental para a proposição de soluções técnicas e a posterior execução de obras que beneficiarão a comunidade local.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Defesa Civil Municipal
  • Importância: A Defesa Civil é diretamente responsável pela prevenção e resposta a desastres naturais e situações de risco. O problema das enxurradas e invasão de lama representa um risco iminente à segurança dos moradores e à infraestrutura local, sendo essencial que a Defesa Civil participe da análise e proposição de soluções.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Importância: A gestão de áreas com solo exposto e o impacto da erosão e do carreamento de sedimentos são questões ambientais. A Secretaria de Meio Ambiente pode contribuir com o estudo técnico, oferecendo subsídios sobre o manejo do solo e a preservação ambiental na área afetada.
  • Instituição: Associações de Moradores da Vila Sofia
  • Importância: Representam os interesses da comunidade diretamente afetada pelo problema. Sua participação é crucial para garantir que as soluções propostas atendam às reais necessidades dos moradores e para promover o engajamento social no processo.