Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Frei Rogério Soares de A. Silveira, O. de M., e dá outras providências.
Protocolo: 518/2026 - 25 de Junho de 2026 às 16:52 |
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2026 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
26 de Junho de 2026 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 036/2026 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Protocolo: 507/2026 - 23 de Junho de 2026 às 10:55 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026. Status: Proposição aprovada
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2026 Data de anexação: 23 de Junho de 2026
“Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. OZÉLIO DE ASSIS, ocorrido em 22 de junho de 2026, e solidariza-se com seus familiares e amigos.”
Protocolo: 504/2026 - 23 de Junho de 2026 às 08:22 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicitação de Audiência Pública para discussão da situação urbanística e das propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada.
Protocolo: 495/2026 - 19 de Junho de 2026 às 14:41 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Amarildo Tombini, produtor de grãos e grande defensor das tradições gaúchas em nosso município.”
Protocolo: 494/2026 - 19 de Junho de 2026 às 08:52 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita realização de Sessão Solene em homenagem às Empresas e Instituições Amigas das Mulheres – COMDIM Jataí.
Protocolo: 483/2026 - 17 de Junho de 2026 às 13:15 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção urgente de calçadas em toda a extensão da avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga.
Protocolo: 482/2026 - 17 de Junho de 2026 às 08:41 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão urgente das obras da praça ao lado do Condomínio Vila Vida.
Protocolo: 481/2026 - 17 de Junho de 2026 às 08:41 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro.
Protocolo: 466/2026 - 11 de Junho de 2026 às 08:52 |
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 175, de 24 de junho de 2026. Status: Norma promulgada
25 de Junho de 2026 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 175, de 24 de junho de 2026. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 175 de 24 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes dos incêndios em vegetação no Município de Jataí, bem como à apresentação e debate de ações preventivas e de combate.
Protocolo: 465/2026 - 11 de Junho de 2026 às 08:51 |
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública na Rua Deputado Honorato de Carvalho, no Setor Sul.
Protocolo: 462/2026 - 10 de Junho de 2026 às 16:51 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudos visando à nomeação do médico Dr. Francis Natal Gouveia Lima para a direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jataí.
Protocolo: 461/2026 - 10 de Junho de 2026 às 08:39 |
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação administrativa, operacional e assistencial do Hospital das Clínicas Serafim de Carvalho, diante das recorrentes reclamações da população que vêm comprometendo a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Jataí e da região Sudoeste de Goiás
Protocolo: 456/2026 - 9 de Junho de 2026 às 17:05 |
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
24 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques.
Protocolo: 448/2026 - 9 de Junho de 2026 às 08:07 |
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 173/2025. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
23 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 173/2025. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2026
- Rejeitado
10ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Nairdes Rosa da Silva Souza, ocorrido aos 83 anos de idade.
Protocolo: 447/2026 - 9 de Junho de 2026 às 08:06 |
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
10 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da adesão do Município de Jataí ao novo convênio do IPASGO Saúde.
Protocolo: 437/2026 - 8 de Junho de 2026 às 09:29 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saúde Pública
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 1.400/1990 para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e atualizar as normas relativas às licenças parentais.
Protocolo: 432/2026 - 3 de Junho de 2026 às 16:32 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga.
Protocolo: 429/2026 - 3 de Junho de 2026 às 15:40 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do estimado servidor municipal Alan Claudio Ferreira Damascena, ocorrido em 1º de junho de 2026.
Protocolo: 425/2026 - 2 de Junho de 2026 às 14:03 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 417/2026 - 28 de Maio de 2026 às 10:08 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Junho de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura