Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 691
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí no exercício de 2026, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 692
Turno: Segundo
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 602
Turno: Primeiro
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Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 687
Turno: Segundo
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí o "Dia Municipal do Coroinha e do Acólito". |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 380 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 653
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema eletrônico de gerenciamento de filas na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, nas Unidades Básicas de Saúde James Phillip Minelli, Dr. Nestor Cury e Prof. José Barros Cruz, e na Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa, no Município de Jataí. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 382 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 655
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação e disponibilização de farmácias na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dr. José Benedicto Barbosa, nas Unidades Básicas de Saúde Moisés Maia Firmo, Dr. Otto Carneiro Maciel e Prof. José Barros Cruz e na Policlínica Dr. Milton Quirino Barbosa, no Município de Jataí. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 400 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 684
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Avenida João Inácio, na altura do nº 533, no Setor Sul (linha Conjunto Rio Claro / UFJ). |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 401 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 685
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 413 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 707
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento aos usuários da UBS Av. Goiás – Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, da UBS Conjunto Rio Claro – Unidade Básica de Saúde Dr. Nestor Cury, e do AME – Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Alceu Barbosa de Moraes. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 419 de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Protocolo: 714
Turno: Único
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Solicita, em caráter de urgência, os serviços de manutenção e reparo da iluminação pública no trevo de acesso da BR-060 e em trecho da Avenida Governador Maguito Vilela. |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 57 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 610
Turno: Único
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Solicito moção de pesar aos familiares do Sr. Armindo Neves da Silva. |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 59 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 628
Turno: Único
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"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DE FREITAS NETTO." |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 61 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 698
Turno: Único
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Solicito moção de pesar aos familiares do Sr. Valdelin Rosa Leal. |
Aprovado |