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Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações
Foram encontrados 179 registros
“Solicita informações detalhadas acerca dos projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sendo um localizado no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ipês.”
Protocolo: 225/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:07 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
“Requer que seja viabilizada a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a contratação, ainda que temporária ou por meio de empresa especializada, de equipe de engenharia destinada a atuar especificamente na análise, regularização e retomada das obras públicas paralisadas no Município de Jataí, especialmente aquelas herdadas da gestão anterior.”
Protocolo: 224/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:06 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
24 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020.
Protocolo: 202/2026 - 18 de Março de 2026 às 16:33 |
Data de Apresentação: 18 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Subscrições:
“Solicita envio de informações completas e atualizadas acerca da obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, conforme especificado a seguir”
Protocolo: 137/2026 - 3 de Março de 2026 às 09:47 |
Data de Apresentação: 3 de Março de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
4 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Governo do Estado a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro), visando o fomento da economia local.
Protocolo: 50/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de treinamento e capacitação dos gestores de contratos do Município de Jataí-GO
Protocolo: 1213/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:42 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública
10 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jurídico, visando Fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, nos termos da Lei nº 14.312 de 2022.
Protocolo: 1177/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:18 |
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Dezembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí.”
Protocolo: 1156/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:33 |
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
25 de Novembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Protocolo: 1068/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18 |
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
22 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Prefeito Municipal a edição de Decreto que regulamente o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e cooperativas de consumo, nas contratações públicas de bens, serviços e obras
Protocolo: 941/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:25 |
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
10 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.”
Protocolo: 799/2025 - 26 de Junho de 2025 às 13:13 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)."
Protocolo: 748/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:58 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí.
Protocolo: 699/2025 - 5 de Junho de 2025 às 14:29 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Requerimento em caráter de URGÊNCIA - "Solicito ao Vice-Governador Daniel Vilela e ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, Senhor Rasível dos Reis Santos Júnior, em caráter de URGÊNCIA, a imediata intervenção das autoridades, diante do descaso nos atendimentos e das condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)".
Protocolo: 622/2025 - 27 de Maio de 2025 às 16:34 |
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a implantação do Projeto Cata-Treco em Jataí.
Protocolo: 338/2025 - 19 de Março de 2025 às 08:04 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.”
Protocolo: 202/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 08:26 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer ao Poder Executivo o recapeamento e reparo das ruas, Miguel De Assis, Bela Vista, José Pereira Da Silva, 01, 02, 03 , no bairro Fernandes.’’
Protocolo: 415/2024 - 16 de Agosto de 2024 às 15:56 |
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Agosto de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Agosto de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento.
Protocolo: 240/2024 - 24 de Abril de 2024 às 07:38 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Maio de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autoria: Iniciativa Popular
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment
24 de Abril de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment
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Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE PÚBLICA MUNICIPAL.
Protocolo: 137/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:00 |
Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Saúde Pública
12 de Março de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura