Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1190
Turno: Primeiro
|
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 933
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 935
Turno: Primeiro
|
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. | Prazo Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 937
Turno: Primeiro
|
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” | Prazo Regimental |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1126
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e, dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1191
Turno: Primeiro
|
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1192
Turno: Primeiro
|
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e a repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências." |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autoria: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
Protocolo: 1099
Turno: Primeiro
|
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.” | Prazo Regimental |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1176
Turno: Primeiro
|
"Estabelece a obrigatoriedade de Supermercados e estabelecimentos similares no Município de Jataí disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência." | Pedido de Vista |
| 10 |
Requerimento nº 693 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1114
Turno: Único
|
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 696 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1119
Turno: Único
|
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Araguaia, na Vila Palmeiras. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 705 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1133
Turno: Único
|
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 708 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1136
Turno: Único
|
“Solicita medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro.” |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 709 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1137
Turno: Único
|
Requer a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 711 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1143
Turno: Único
|
“Solicita o deslocamento de poste de energia elétrica na Rua Professor Novais nº 65 no Setor Geda.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 712 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1144
Turno: Único
|
Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie os estudos e procedimentos necessários para a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 713 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1145
Turno: Único
|
Solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, destinados a promover a integração e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 714 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1151
Turno: Único
|
Solicita a realização de estudos técnicos e a execuçãodasobras de Alargamento na Alameda Agro industrial eImplantação de Binário Viário na Viela do Pecuarista, Setor Granjeiro. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 716 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1153
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 717 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1154
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158, no perímetro urbano do povoado de Estância, na margem esquerda, sentido Jataí/Caiapônia. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 719 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 1156
Turno: Único
|
“Solicita implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí.” |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 722 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1159
Turno: Único
|
“Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância.” |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 723 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1160
Turno: Único
|
“Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Município de Jataí.” |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 724 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1161
Turno: Único
|
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.” |
Aprovado |
| 25 |
Moção nº 116 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1115
Turno: Único
|
Moção de aplausos ao Professor, Advogado e Escritor Gênio Eurípedes Cabral de Assis, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, pela relevante conquista de sua posse na Cadeira nº 59 da Academia Goianiense de Letras, elevando o nome de Jataí no cenário cultural e intelectual do Estado de Goiás. |
Aprovado |
| 26 |
Moção nº 120 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1139
Turno: Único
|
Moção de Aplausos ao atleta jataiense Ronay Rosa dos Santos, pela brilhante conquista do título de campeão na categoria BodyBuild Sênior Open até 70 kg no Campeonato Classic Contest, realizado na cidade de Rio Verde-GO. |
Aprovado |