1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025
Protocolo: 1190 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3055/2025, Lei Ordinária nº 4.881, de 27 de novembro de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 23 de 2025 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Protocolo: 933 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3069/2025, Lei Ordinária nº 4.899, de 17 de dezembro de 2025.
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael SIlva.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Protocolo: 935 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3069/2025, Lei Ordinária nº 4.900, de 17 de dezembro de 2025.
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael SIlva.
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael SIlva.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2025
Protocolo: 1126 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e, dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de dezembro de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2025
Protocolo: 1191 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3055/2025, Lei Ordinária nº 4.883, de 27 de novembro de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 22 de 2025 - Data de Anexação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2025
Protocolo: 1192 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e a repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3054/2025, Lei Ordinária nº 4.880, de 26 de novembro de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Protocolo: 1099 |
Turno: Primeiro |
Autores: Carlone Assis, Lazinho do Asfalto
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlone Alves.
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Protocolo: 1176 |
Turno: Primeiro |
Autor: Kátia Carvalho
"Estabelece a obrigatoriedade de Supermercados e estabelecimentos similares no Município de Jataí disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho para o mês de dezembro.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
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Pedido de Vista
Pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Kátia Carvalho.
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10 - Requerimento nº 693 de 2025
Protocolo: 1114 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 696 de 2025
Protocolo: 1119 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Araguaia, na Vila Palmeiras.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 705 de 2025
Protocolo: 1133 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 708 de 2025
Protocolo: 1136 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 709 de 2025
Protocolo: 1137 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Requer a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 711 de 2025
Protocolo: 1143 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita o deslocamento de poste de energia elétrica na Rua Professor Novais nº 65 no Setor Geda.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 712 de 2025
Protocolo: 1144 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie os estudos e procedimentos necessários para a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 713 de 2025
Protocolo: 1145 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, destinados a promover a integração e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 714 de 2025
Protocolo: 1151 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita a realização de estudos técnicos e a execuçãodasobras de Alargamento na Alameda Agro industrial eImplantação de Binário Viário na Viela do Pecuarista, Setor Granjeiro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 716 de 2025
Protocolo: 1153 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 717 de 2025
Protocolo: 1154 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158, no perímetro urbano do povoado de Estância, na margem esquerda, sentido Jataí/Caiapônia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 719 de 2025
Protocolo: 1156 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 722 de 2025
Protocolo: 1159 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 723 de 2025
Protocolo: 1160 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 724 de 2025
Protocolo: 1161 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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25 - Moção nº 116 de 2025
Protocolo: 1115 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Moção de aplausos ao Professor, Advogado e Escritor Gênio Eurípedes Cabral de Assis, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, pela relevante conquista de sua posse na Cadeira nº 59 da Academia Goianiense de Letras, elevando o nome de Jataí no cenário cultural e intelectual do Estado de Goiás.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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26 - Moção nº 120 de 2025
Protocolo: 1139 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Moção de Aplausos ao atleta jataiense Ronay Rosa dos Santos, pela brilhante conquista do título de campeão na categoria BodyBuild Sênior Open até 70 kg no Campeonato Classic Contest, realizado na cidade de Rio Verde-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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Aprovado
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