Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1070
Turno: Segundo
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“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1071
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1080
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1081
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1082
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 1079
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 1034
Turno: Segundo
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Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 663 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1065
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.” |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 664 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1066
Turno: Único
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Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 665 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1067
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 666 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1068
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.” |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 667 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1069
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.” |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 668 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 1072
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 670 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1075
Turno: Único
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Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 671 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 1076
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 673 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1078
Turno: Único
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“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 674 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 1089
Turno: Único
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Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 675 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 1090
Turno: Único
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Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 676 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1092
Turno: Único
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“Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.” |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 679 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 1095
Turno: Único
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“Solicita estudos visando o término da calçada do pátio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPJ), na Vila Palmeiras.” |
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 110 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1058
Turno: Único
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Solicito moção de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e à Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jataí, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as vítimas de acidente na BR-116, no Estado do Paraná, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025. |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 111 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 1060
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Sr Rodrigo Gonçalves da Silva, atleta e campeão de Jiu-jítsu |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 112 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1074
Turno: Único
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Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama. |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 113 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1091
Turno: Único
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Solicita Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Lucemar Bernardes da Silva por sua dedicação em preservar a memória de Jataí. |
Aprovado |