1 - PLOE 091/2025
Protocolo: 1070 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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2 - PLOE 093/2025
Protocolo: 1071 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 21 de 2025 - Data de Anexação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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2-1 - EMMOD 021/2025
Protocolo: 1096 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 093, de 09 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025.
Data desta Tramitação: 22 de Outubro de 2025
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Aprovado
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3 - PLOE 094/2025
Protocolo: 1080 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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4 - PLOE 095/2025
Protocolo: 1081 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Pedido de Vista
Ultima Ação: Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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5 - PLOE 097/2025
Protocolo: 1082 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Parecer favorável da comissão
Ultima Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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6 - PLOE 099/2025
Protocolo: 1079 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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7 - PDL 027/2025
Protocolo: 1034 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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8 - REQ 663/2025
Protocolo: 1065 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Outubro de 2025
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Aprovado
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9 - REQ 664/2025
Protocolo: 1066 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Outubro de 2025
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Aprovado
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10 - REQ 665/2025
Protocolo: 1067 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Outubro de 2025
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Aprovado
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11 - REQ 666/2025
Protocolo: 1068 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Outubro de 2025
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Aprovado
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12 - REQ 667/2025
Protocolo: 1069 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 15 de Outubro de 2025
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Aprovado
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13 - REQ 668/2025
Protocolo: 1072 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2025
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Aprovado
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14 - REQ 670/2025
Protocolo: 1075 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Outubro de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 671/2025
Protocolo: 1076 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Outubro de 2025
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Aprovado
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16 - REQ 673/2025
Protocolo: 1078 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Outubro de 2025
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Aprovado
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17 - REQ 674/2025
Protocolo: 1089 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Outubro de 2025
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Aprovado
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18 - REQ 675/2025
Protocolo: 1090 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Outubro de 2025
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Aprovado
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19 - REQ 676/2025
Protocolo: 1092 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2025
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Aprovado
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20 - REQ 679/2025
Protocolo: 1095 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos visando o término da calçada do pátio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPJ), na Vila Palmeiras.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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Aprovado
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21 - MOC 110/2025
Protocolo: 1058 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e à Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jataí, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as vítimas de acidente na BR-116, no Estado do Paraná, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2025
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Aprovado
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22 - MOC 111/2025
Protocolo: 1060 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Moção de Aplausos ao Sr Rodrigo Gonçalves da Silva, atleta e campeão de Jiu-jítsu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2025
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Aprovado
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23 - MOC 112/2025
Protocolo: 1074 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2025
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Aprovado
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24 - MOC 113/2025
Protocolo: 1091 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Lucemar Bernardes da Silva por sua dedicação em preservar a memória de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2025
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Aprovado
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