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Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 061, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 1047/2025 - 8 de Outubro de 2025 às 08:46
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Protocolo: 1047/2025 - 8 de Outubro de 2025 às 08:46
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025. Status: Proposição aprovada
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
Acompanhar Matéria
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025 Data de anexação: 8 de Outubro de 2025
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), para a área pública situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1045/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 15:36
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1045/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 15:36
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
ALTERA A EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1042/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:49
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 1042/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:49
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025. Status: Proposição aprovada
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
Acompanhar Matéria
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025 Data de anexação: 7 de Outubro de 2025
Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Professor e Servidor Público Municipal, Damásio Ferreira.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1037/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 17:08
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1037/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 17:08
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1036/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:38
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1036/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:38
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1034/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 1034/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:20
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Procuradoria - PROC Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rua 1, situada na Vila Sofia.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1032/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 13:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1032/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 13:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requerimento em anexo, que trata da solicitação de envio de Projeto de Lei para criação de premiação às escolas municipais com destaque em desempenho educacional.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1026/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 08:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 1026/2025 - 3 de Outubro de 2025 às 08:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1018/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 1018/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:57
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1015/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 13:41
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1015/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 13:41
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1009/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 14:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 1009/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 14:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1003/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 10:31
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 1003/2025 - 26 de Setembro de 2025 às 10:31
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida, localizado neste município.
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 998/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 998/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 060, de 11 de julho de 2025, que “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 997/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:49
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 997/2025 - 22 de Setembro de 2025 às 16:49
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de setembro de 2025. Status: Proposição aprovada
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de setembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 Data de anexação: 22 de Setembro de 2025
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 988/2025 - 18 de Setembro de 2025 às 16:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 988/2025 - 18 de Setembro de 2025 às 16:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
7 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 22 de Setembro de 2025
- Aprovado
13ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 986/2025 - 18 de Setembro de 2025 às 09:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 986/2025 - 18 de Setembro de 2025 às 09:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para incluir a disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 985/2025 - 17 de Setembro de 2025 às 16:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 985/2025 - 17 de Setembro de 2025 às 16:12
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
17 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 984/2025 - 17 de Setembro de 2025 às 16:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 984/2025 - 17 de Setembro de 2025 às 16:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 973/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 09:38
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 973/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 09:38
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 6 de Outubro de 2025
- Aprovado
14ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 061/2025.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 967/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 967/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:56
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
8 de Outubro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025 Data de anexação: 9 de Setembro de 2025