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Autor: Durval Júnior da Sucesso
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e
dá outras providências.”
Protocolo: 174/2026 - 12 de Março de 2026 às 13:29 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
19 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
4ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 110/2026 - Requerimento
Requer a Reedição do Requerimento 537/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via que dá acesso ao Condomínio Terras de Toscana.
Protocolo: 173/2026 - 12 de Março de 2026 às 10:50 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 91/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização do canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Protocolo: 146/2026 - 4 de Março de 2026 às 13:55 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 90/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento.
Protocolo: 145/2026 - 4 de Março de 2026 às 13:54 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 84/2026 - Requerimento
Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.
Protocolo: 138/2026 - 4 de Março de 2026 às 08:30 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 17 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Protocolo: 133/2026 - 2 de Março de 2026 às 13:04 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026 Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 25 de março de 2026. Status: Aguardando sanção governamental
4 de Março de 2026 Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 25 de março de 2026. Status: Aguardando sanção governamental
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4923 de 05 de Março de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1427 de 04 de Março de 2026
Autógrafo: Autógrafo nº 1427 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
3ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 57/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
Protocolo: 92/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 14:47 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 44/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Protocolo: 77/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 08:15 |
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 5/2026 - Moção
Solicito moção de pesar aos familiares do Sr. Teóphilo Ferreira Souza.
Protocolo: 69/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 16:52 |
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 37/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de
viabilidade técnica para a instalação de uma lombada
eletrônica (redutor de velocidade) na BR-158, em frente
ao Aeroporto Municipal de Jataí, em ambos os sentidos
da via (ida e volta).
Protocolo: 65/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 15:05 |
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 2/2026 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02, de 09 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre alteração a Lei 4.580/2023, e dá outras providências."
Protocolo: 53/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:47 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026. Status: Proposição aprovada
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 Data de anexação: 5 de Fevereiro de 2026
EM/AD 1/2026 - Emenda Modificativa/Aditiva
Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 07, de 26 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a regulamentação de ajuda de custo de natureza indenizatória, no âmbito da Guarda Civil Municipal de Jataí, e dá outras providências.”
Protocolo: 52/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:36 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026. Status: Proposição aprovada
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de fevereiro de 2026. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 Data de anexação: 5 de Fevereiro de 2026
REQ 9/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Rua Miguel de Assis, entre a Avenida Veriano de Oliveira Lima e a Rua Hilário Silva, na Vila Progresso.
Protocolo: 10/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 15:32 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 7/2026 - Requerimento
Requer a reedição do Requerimento nº 239/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 4/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) nas proximidades do cruzamento da Alameda Ministro Ney Braga com a Rua Tia Purcena, no Setor Granjeiro.
Protocolo: 5/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:16 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 3/2026 - Requerimento
Requer a reedição do Requerimento nº 563/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
Protocolo: 4/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:16 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 80/2025 - Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122, de 17 de dezembro de 2025, que “Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Protocolo: 1662/2025 - 19 de Dezembro de 2025 às 10:41 |
Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
19 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Extraordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 19 de Dezembro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2025 Data de anexação: 19 de Dezembro de 2025
REQ 789/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica do trecho final da Viela Gumercindo Rosa Soares, situada no Bairro Francisco Antônio.
Protocolo: 1657/2025 - 17 de Dezembro de 2025 às 10:59 |
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 79/2025 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher.
Protocolo: 1653/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:34 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2025
EMMOD 78/2025 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.
Protocolo: 1647/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:06 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
16 de Dezembro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2025
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2025