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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Assuntos: Espaços Públicos
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Foram encontrados 4930 registros
Carlone Assis

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 283/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO.”
Protocolo: 490/2026 - 18 de Junho de 2026 às 09:54 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 282/2026 - Requerimento
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“Solicita com urgência, a realização de estudo técnicos de viabilidade de retirada do canteiro central existente na Rua Antônio Cândido, no trecho compreendido entre a Avenida Said Abdalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro.”
Protocolo: 489/2026 - 18 de Junho de 2026 às 09:52 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 280/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção urgente de calçadas em toda a extensão da avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga.
Protocolo: 482/2026 - 17 de Junho de 2026 às 08:41 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 279/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão urgente das obras da praça ao lado do Condomínio Vila Vida.
Protocolo: 481/2026 - 17 de Junho de 2026 às 08:41 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Luciano Lima
REQ 278/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e, ao final, providências cabíveis visando a celebração de parceria institucional e a posterior restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no interior do Parque de Exposições de Jataí, em razão de sua relevante importância histórica, cultural e simbólica para a formação e desenvolvimento do Município.
Protocolo: 480/2026 - 16 de Junho de 2026 às 16:47 | Data de Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 276/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo a Realização de obras de infraestrutura urbana (Recapeamento asfáltico, Pavimentação asfáltica e construção de calçadas) no setor Parque Residencial Colina de Jataí.
Protocolo: 474/2026 - 12 de Junho de 2026 às 16:23 | Data de Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 274/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a realização de Estudo de Viabilidade Técnica e, ao final, a adoção das providências cabíveis visando a execução de pinturas artísticas que retratem a fauna e a flora do Cerrado Goiano, no muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, localizada nas imediações do Lago Diacuí, promovendo o embelezamento urbano e turístico daquele espaço e valorizando os artistas locais.
Protocolo: 464/2026 - 11 de Junho de 2026 às 08:31 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 270/2026 - Requerimento
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Solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park, nos moldes do estacionamento já existente nas proximidades da Feirinha do mesmo bairro.
Protocolo: 454/2026 - 9 de Junho de 2026 às 15:40 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 267/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima.
Protocolo: 450/2026 - 9 de Junho de 2026 às 08:16 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição registrada em duplicidade com Req 266/2026
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Luciano Lima
REQ 266/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima.
Protocolo: 449/2026 - 9 de Junho de 2026 às 08:15 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 265/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e obras de adequação e acessibilidade nas áreas de areia do Lago Bonsucesso, visando garantir a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até os quiosques.
Protocolo: 448/2026 - 9 de Junho de 2026 às 08:07 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 173/2025.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 23 de Junho de 2026 - Rejeitado
    10ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 262/2026 - Requerimento
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“Solicita com urgência, a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m², onde já se encontra edificado o centro comunitário da Comunidade Rio Paraíso, em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso.”
Protocolo: 444/2026 - 8 de Junho de 2026 às 15:01 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 259/2026 - Requerimento
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"Solicita recapeamento e posteriormente sinalização e pintura dos meio-fios nas ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua 03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade."
Protocolo: 441/2026 - 8 de Junho de 2026 às 10:38 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 256/2026 - Requerimento
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Solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal nos bairros do Município de Jataí.
Protocolo: 438/2026 - 8 de Junho de 2026 às 09:47 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Acompanhar Matéria
Kátia Carvalho
REQ 252/2026 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de estacionamento público ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II.
Protocolo: 434/2026 - 3 de Junho de 2026 às 16:35 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 572/2025.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 9 de Junho de 2026 - Rejeitado
    9ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 250/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida João Otoni de Carvalho, no Setor Jacutinga.
Protocolo: 429/2026 - 3 de Junho de 2026 às 15:40 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 248/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade visando à realização de melhorias na sinalização viária e na iluminação pública da Rua Paulo Machado – Setor Jardim Goiás, especialmente no trecho localizado nas proximidades do Lar Transitório.
Protocolo: 427/2026 - 3 de Junho de 2026 às 13:19 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 245/2026 - Requerimento
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"Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground e espaço de recreação infantil na Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul.".
Protocolo: 423/2026 - 1 de Junho de 2026 às 14:39 | Data de Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 241/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 417/2026 - 28 de Maio de 2026 às 10:08 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 240/2026 - Requerimento
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REQUER realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de poço artesiano nas dependências do Cemitério Bom Pastor, visando garantir abastecimento adequado de água e melhores condições de trabalho aos servidores.
Protocolo: 416/2026 - 27 de Maio de 2026 às 15:37 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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