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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Assuntos: Espaços Públicos
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Lazinho do Asfalto
REQ 408/2026 - Requerimento
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Requer a regularização e reconstrução da calçada da Avenida Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas 18 e 22, no Setor Colinas.
Protocolo: 700/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 16:56 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
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Lazinho do Asfalto
REQ 407/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Viela Servidão, no trecho compreendido entre as Ruas 16 e 18 no Setor Colinas.
Protocolo: 699/2026 - 2 de Outubro de 2026 às 16:54 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
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Luciano Lima
REQ 404/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade e providências com vistas à criação de “ECOPONTO VERDE”, em área apropriada, destinada ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e serviços de paisagismo, com vistas à trituração, compostagem, reaproveitamento destinação adequada do material.
Protocolo: 689/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:26 | Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
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Guilherme Alves
REQ 403/2026 - Requerimento
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Requer a realização EMERGENCIAL do Programa de Manejo Preventivo da Arborização Urbana para vistoria técnica, poda, manejo e supressão de árvores em risco, inclusive com contratação de empresa especializada, se necessário.
Protocolo: 688/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 10:01 | Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Acompanhar Matéria
Guilherme Alves
REQ 400/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Avenida João Inácio, na altura do nº 533, no Setor Sul (linha Conjunto Rio Claro / UFJ).
Protocolo: 684/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Acompanhar Matéria
Guilherme Alves
REQ 399/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de sistema de videomonitoramento na Praça Seiti Arisono, localizada no Bairro Popular.
Protocolo: 683/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 08:43 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Acompanhar Matéria
Kátia Carvalho
REQ 394/2026 - Requerimento
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Solicitação de serviços de manutenção de infraestrutura, instalação de iluminação, aterramento, paisagismo, construção de vestiários com banheiros e instalação de bebedouros de água no Campo de Futebol Alfredo Gori, localizado no Setor Jardim Rio Claro.
Protocolo: 678/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:21 | Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Acompanhar Matéria
Adilson de Carvalho

Subscrições:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves
REQ 392/2026 - Requerimento
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“Solicita a realização de estudos técnicos e viabilidade para a construção de um espaço coberto na parte de cima do Ginásio de Esportes “Vilelão", com o objetivo de abrigar e implantar a feira municipal.”
Protocolo: 674/2026 - 21 de Setembro de 2026 às 10:58 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 391/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, nos prédios públicos municipais de Jataí.
Protocolo: 673/2026 - 18 de Setembro de 2026 às 10:26 | Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Acompanhar Matéria
Adilson de Carvalho
REQ 390/2026 - Requerimento
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Requer solicitação para a realização de um mutirão da limpeza pública no Povoado de Estância.
Protocolo: 666/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 13:33 | Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Acompanhar Matéria
Kátia Carvalho
REQ 389/2026 - Requerimento
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Solicitação de revitalização completa da quadra de areia situada na praça ao lado do CEU das Artes, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 665/2026 - 17 de Setembro de 2026 às 08:35 | Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 388/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pintura completa e melhorias gerais na estrutura da Escola Municipal Auta de Souza.
Protocolo: 663/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 13:37 | Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 383/2026 - Requerimento
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Solicita estudos de viabilidade visando melhorias na iluminação da Praça Tenente Diomar Menezes.
Protocolo: 658/2026 - 15 de Setembro de 2026 às 14:43 | Data de Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 376/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua 3, na altura do nº 593, no Setor Colinas (linha Cidade Jardim / UFJ).
Protocolo: 648/2026 - 10 de Setembro de 2026 às 08:15 | Data de Apresentação: 10 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Adilson de Carvalho Luciano Lima
REQ 371/2026 - Requerimento
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“Solicita a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro, com a execução das intervenções estruturais, de segurança, acessibilidade e recreação ainda pendentes.”
Protocolo: 643/2026 - 4 de Setembro de 2026 às 14:02 | Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 369/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico das Brisas.
Protocolo: 641/2026 - 3 de Setembro de 2026 às 09:50 | Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 367/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica e providências para aterramento e posterior acabamento com piso no espaço central do pátio coberto da Escola Municipal Nilo Lottici, transformando-o em pequeno palco destinado a apresentações, atividades pedagógicas, culturais e eventos da comunidade escolar
Protocolo: 639/2026 - 3 de Setembro de 2026 às 09:03 | Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 359/2026 - Requerimento
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Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à abertura e à continuidade da Rua 08 até a Rua Leomar Ferreira de Melo.
Protocolo: 625/2026 - 31 de Agosto de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 1 de Setembro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 356/2026 - Requerimento
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Solicita a revitalização e pintura completa dos arcos localizados nas entradas do município de Jataí, bem como a instalação de iluminação pública em LED para valorização e destaque dos referidos monumentos.
Protocolo: 615/2026 - 27 de Agosto de 2026 às 13:30 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 2 de Setembro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 350/2026 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para urbanização, acessibilidade e qualificação paisagística da faixa de servidão ao longo da Avenida Ninfa das Águas, no Residencial Cidade Jardim I, visando à implantação do "Corredor Urbano Cidade Jardim".
Protocolo: 608/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 09:23 | Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar ao Requerimento nº 169/2026 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 31 de Agosto de 2026 - Rejeitado
    14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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