Requerimento nº 369 de 2026

REQ 369/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 3 de Setembro de 2026 às 09:43
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico das Brisas.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Durval pede revitalização do Parque das Brisas

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

369

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/09/2026

Protocolo

641/2026 - 3 de Setembro de 2026 às 09:50

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1172/2026 (3 de Setembro de 2026)

Assuntos

Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 Data: 23 de Setembro de 2026 Aprovado	Sim: 7 Não: 0

Tramitações
23 de Setembro de 2026 23 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 23 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
23 de Setembro de 2026 23 de Setembro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 23 de Setembro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
3 de Setembro de 2026 3 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 3 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
3 de Setembro de 2026 3 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 3 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A revitalização do Parque Ecológico das Brisas é fundamental para garantir um espaço público de qualidade para todos os cidadãos de Jataí. A proposta visa tornar o parque mais seguro, acessível e agradável, com melhorias em calçadas, pontes, iluminação e áreas de lazer. Essas ações promovem o bem-estar da população, incentivam a prática de atividades físicas e o contato com a natureza, além de valorizar um importante patrimônio ambiental e social do município. A iniciativa do vereador Durval Gomes de Oliveira, ao solicitar um estudo de viabilidade ao Poder Executivo, demonstra um compromisso com a melhoria da qualidade de vida e a preservação de espaços públicos essenciais para a comunidade.
Temas Relacionados	Espaços Públicos Esporte e Lazer Qualidade de Vida Infraestrutura Urbana e Mobilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade	Localidades Envolvidas	Parque Ecológico das Brisas (Parque) Jataí (Município) Goiás (Estado)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável por autorizar e implementar as ações necessárias para a realização do estudo de viabilidade e a subsequente revitalização do parque, garantindo que os recursos públicos sejam alocados de forma eficaz para a melhoria de um importante espaço de convivência e lazer para a população. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Sua pasta é diretamente responsável pela execução de obras de infraestrutura e manutenção urbana. A revitalização do parque demandará estudos técnicos e ações de engenharia que se enquadram em suas atribuições, sendo fundamental para garantir a segurança, acessibilidade e funcionalidade das estruturas do parque. Nome: Tiago Alves Rua Cargo: Secretário de Serviços Urbanos Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A manutenção e a conservação de espaços públicos como o Parque Ecológico das Brisas são atribuições essenciais de sua secretaria. A limpeza geral, poda de árvores, manutenção de mobiliário urbano e iluminação pública são serviços diretamente ligados à sua área de atuação e cruciais para a usabilidade e a boa conservação do parque.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: A revitalização de um parque ecológico envolve a preservação ambiental, o manejo da vegetação e a conservação de áreas verdes, temas de responsabilidade direta desta secretaria. Instituição: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Importância: Parques ecológicos podem ser atrativos turísticos e espaços para eventos culturais, contribuindo para o desenvolvimento local e a promoção da cidade. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: Como órgão consultivo e deliberativo, pode acompanhar e fiscalizar as ações de preservação e revitalização de áreas verdes, garantindo a participação social e a conformidade com as políticas ambientais. Instituição: Associações de Moradores do entorno do Parque Ecológico das Brisas Importância: Os moradores locais são os principais usuários do parque e seus representantes podem contribuir com demandas e fiscalização, além de serem diretamente beneficiados pela revitalização.