Requerimento nº 388 de 2026

REQ 388/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 16 de Setembro de 2026 às 13:30
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pintura completa e melhorias gerais na estrutura da Escola Municipal Auta de Souza.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

388

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

16/09/2026

Protocolo

663/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 13:37

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1180/2026 (16 de Setembro de 2026)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

Tramitações
16 de Setembro de 2026 16 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 16 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Setembro de 2026 16 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 16 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A manutenção e revitalização de escolas são essenciais para garantir um ambiente de aprendizado seguro e estimulante para nossas crianças e jovens. Investir na pintura e em melhorias estruturais na Escola Municipal Auta de Souza significa cuidar do futuro, proporcionando um espaço mais acolhedor e adequado para alunos e educadores. Essas ações refletem o compromisso com a educação de qualidade e com o bem-estar de toda a comunidade escolar, valorizando o patrimônio público e a formação cidadã.
Temas Relacionados	Educação Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Escola Municipal Auta de Souza (Prédio Público (Escola)) Jataí (Município) Goiás (Estado)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o responsável pela administração geral do município e pela execução das políticas públicas, incluindo a alocação de recursos para a melhoria da infraestrutura escolar. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Secretário de Obras, é o responsável direto pela execução de obras e reformas em prédios públicos, incluindo a Escola Municipal Auta de Souza, garantindo que os reparos sejam realizados de forma técnica e eficiente. Nome: Jeane Idalina Bonifácio Cargo: Secretária de Educação Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Secretária de Educação, é a responsável pela gestão do sistema educacional municipal e pela garantia de um ambiente de aprendizado adequado e seguro para alunos e professores, sendo fundamental sua atuação para a priorização e acompanhamento das melhorias na escola.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: O Conselho Municipal de Educação tem a função de zelar pela qualidade do ensino e pela adequação das instalações escolares, podendo fiscalizar e propor melhorias. Instituição: Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Municipal Auta de Souza Importância: A APM representa os pais e professores, tendo interesse direto na melhoria das condições da escola e podendo atuar como porta-voz das necessidades junto ao poder público. Instituição: Ministério Público (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude) Importância: O Ministério Público tem o dever de defender os direitos das crianças e adolescentes, incluindo o direito a um ambiente educacional seguro e adequado, podendo intervir em casos de omissão do poder público.