Pesquisar Matérias Legislativas
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Educação
Assuntos: Educação
Foram encontrados 2270 registros
“Solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado, no setor Mauro Bento.”
Protocolo: 185/2026 - 13 de Março de 2026 às 08:54 |
Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar.
Protocolo: 171/2026 - 12 de Março de 2026 às 08:14 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
“Requer o envio de dois servidores /colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, visando a abertura de nova turma de berçário.”
Protocolo: 162/2026 - 10 de Março de 2026 às 09:55 |
Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores
18 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Março de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).”
Protocolo: 107/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 14:03 |
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
Protocolo: 105/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 09:37 |
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
Protocolo: 92/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 14:47 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Março de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”.
Protocolo: 89/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:26 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
25 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”.
Protocolo: 85/2026 - 18 de Fevereiro de 2026 às 15:52 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do
2º Conselho Tutelar do Município de Jataí.
Protocolo: 84/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 16:27 |
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma geral e estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
Protocolo: 82/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 13:36 |
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
18 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de março de 2026, com outorga de honrarias.
Protocolo: 58/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 13:33 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Governo do Estado a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro), visando o fomento da economia local.
Protocolo: 50/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, integrando a Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.”
Protocolo: 48/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:03 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de reforma geral na Escola Municipal Boa Vista.
Protocolo: 46/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:02 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo Municipal para a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares.”
Protocolo: 45/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:01 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
5 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
“Solicitação para viabilização e instalação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) no município de Jataí-GO”.
Protocolo: 43/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:02 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade para instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas de acesso ao município.
Protocolo: 41/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 10:58 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER A CRIAÇÃO BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CARTÃO KIT ESCOLAR” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 40/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 09:07 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
11 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica
da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência social e inclusão - Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos municipais - Conselhos Municipais - Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e gestão pública - Governança e Gestão Pública - Legislação e normas - Legislação e Normas - Participação e controle social - Qualidade de vida - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência social e inclusão - Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos municipais - Conselhos Municipais - Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e gestão pública - Governança e Gestão Pública - Legislação e normas - Legislação e Normas - Participação e controle social - Qualidade de vida - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição e doação de kits de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.
Protocolo: 6/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:17 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
10 de Fevereiro de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura