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REQ 306/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 11:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Certidão de Publicação
Luciano Lima
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudo de viabilidade técnica e a adoção das providências cabíveis visando à construção de calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, na acessibilidade e na segurança dos pedestres.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

306

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

03/08/2026

Protocolo

535/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:10

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
3 de Agosto de 2026
3 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Agosto de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Agosto de 2026
3 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
3 de Agosto de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A construção de uma calçada acessível ao redor do campo de futebol da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima é uma iniciativa que visa garantir mais segurança e facilidade de locomoção para todos. Pessoas que vão à escola, praticam esportes ou simplesmente utilizam o espaço para lazer terão um caminho mais seguro, sem precisar andar na rua ou em terrenos irregulares. Isso é especialmente importante para crianças, estudantes e idosos, protegendo-os do tráfego de veículos e promovendo um ambiente mais inclusivo e com melhor qualidade de vida para os moradores do Setor Vila Sofia e arredores.
Temas Relacionados
  • Educação
  • Espaços Públicos
  • Esporte e Lazer
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
  • Segurança Pública e Defesa Civil
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Prefeitura de Jataí (Prédio Público)
  • Secretaria de Obras e Planejamento Urbano (Prédio Público)
  • Escola Municipal Diogo Lemes de Lima (Prédio Público)
  • Setor Vila Sofia (Bairro)
  • Campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima (Espaço Público)
  • Rua 15 (Logradouro Público)
  • Avenida Goiás (Logradouro Público)
  • BR-364 (Rodovia Federal)
Destinatários
  • Nome: Marcos Patrick de Castro Gomes
  • Cargo: Presidente da Câmara Municipal
  • Instituição: Câmara Municipal de Jataí
  • Importância: Como Presidente da Câmara, é o destinatário inicial do requerimento, responsável por dar andamento ao processo legislativo e encaminhar a solicitação ao Poder Executivo.
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável final pela execução das obras e serviços municipais, incluindo a realização de estudos de viabilidade e a construção de infraestrutura urbana.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: Como gestor da pasta de obras, é o responsável direto pela elaboração de estudos técnicos e pela execução das obras de infraestrutura urbana, como a construção de calçadas acessíveis.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí
  • Importância: Por estar diretamente ligada à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, a Secretaria de Educação tem interesse na melhoria do acesso e segurança do entorno escolar, impactando diretamente a comunidade estudantil.
  • Instituição: Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Jataí
  • Importância: Este conselho é responsável por discutir e propor políticas de mobilidade urbana, sendo a construção de calçadas acessíveis um tema de sua competência e interesse.
  • Instituição: Conselho Municipal de Planejamento Urbano de Jataí
  • Importância: O planejamento urbano abrange a infraestrutura de circulação e acessibilidade, tornando este conselho um potencial destinatário para discutir e aprovar projetos que envolvam melhorias urbanas.
  • Instituição: Associações de Moradores do Setor Vila Sofia
  • Importância: Representam os interesses da comunidade local que apresentou as reivindicações, sendo fundamentais para a articulação e acompanhamento das melhorias solicitadas.