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Autor: Luciano Lima
Foram encontrados 278 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências.
Protocolo: 209/2026 - 20 de Março de 2026 às 13:24 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
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Luciano Lima
REQ 126/2026 - Requerimento
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REQUER a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660.
Protocolo: 207/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:30 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
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Luciano Lima
REQ 125/2026 - Requerimento
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REQUER a execução de medidas para solução de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com a adequada captação e direcionamento das águas pluviais até a galeria existente na Rua Manoel Inácio.
Protocolo: 206/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:29 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
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Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Protocolo: 195/2026 - 17 de Março de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 09 de abril de 2026.
Status: Aguardando sanção governamental
Documentos Acessórios:  1
Autógrafo:  Autógrafo nº 1439 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 118/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências com vistas à reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo em vista o aumento de casos no município de Jataí.
Protocolo: 192/2026 - 16 de Março de 2026 às 09:16 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Protocolo: 191/2026 - 16 de Março de 2026 às 08:59 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 117/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para eventual alienação de imóvel integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando otimizar a gestão dos recursos previdenciários e fortalecer os ativos garantidores do plano de benefícios.
Protocolo: 188/2026 - 13 de Março de 2026 às 16:19 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 112/2026 - Requerimento
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REQUER implantação de faixa de pedestres na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América.
Protocolo: 176/2026 - 12 de Março de 2026 às 14:27 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.”
Protocolo: 174/2026 - 12 de Março de 2026 às 13:29 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 172/2026 - 12 de Março de 2026 às 09:42 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 165, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 165 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 105/2026 - Requerimento
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Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, considerando o intenso fluxo de veículos na via.
Protocolo: 167/2026 - 11 de Março de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 80/2026 - Requerimento
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REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do\\r\\nSol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.
Protocolo: 125/2026 - 27 de Fevereiro de 2026 às 13:55 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 75/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau.
Protocolo: 119/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:49 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 74/2026 - Requerimento
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REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 118/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:44 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
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Luciano Lima
REQ 73/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 117/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:39 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
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Luciano Lima
REQ 72/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí.
Protocolo: 116/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:33 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
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Luciano Lima
REQ 71/2026 - Requerimento
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REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações.
Protocolo: 115/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:23 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
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Luciano Lima
REQ 70/2026 - Requerimento
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REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor.
Protocolo: 114/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 13:39 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
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Luciano Lima
Subscrições:
Adilson de Carvalho Guilherme Alves
REQ 69/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres.
Protocolo: 113/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 13:27 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
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Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Protocolo: 101/2026 - 23 de Fevereiro de 2026 às 17:17 | Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 25 de março de 2026.
Status: Aguardando sanção governamental
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4920 de 05 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1424 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário: