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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor: Luciano Lima
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Foram encontrados 341 registros
Luciano Lima
REQ 324/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de vias, mediante o prolongamento das Ruas 2 e 3, no Setor Sodré, conectando-as à Rua 21 de Abril, no Setor Cohacol V, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
Protocolo: 568/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:11 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Luciano Lima
REQ 323/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Frei Juliano (Setor Vila Fátima) até a Rua 111A (setor Industrial), promovendo mais opções de acessibilidade, mobilidade urbana e segurança viária.
Protocolo: 567/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:11 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 334/2026 - Requerimento
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“Solicita gestões urgentes, realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias para identificação das causas e controle da elevada proliferação de moscas que vem atingindo o Assentamento Rio Paraíso e propriedades rurais de seu entorno”
Protocolo: 581/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 13:22 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PLOL 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Municipal nº 4.246, de 9 de março de 2021, para incluir objetivos e diretrizes específicos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite no âmbito da agricultura familiar do Município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 546/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 09:14 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de setembro de 2026.
Status: Aguardando sanção governamental
Autógrafo:  Autógrafo nº 1493 de 13 de Agosto de 2026
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
REQ 312/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários destinados à modernização, regulamentação e efetiva operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – PRODAF, instituído pela Lei Municipal nº 2.278/2001, com atenção especial aos pequenos produtores rurais e ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite.
Protocolo: 545/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 09:09 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 309/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
Protocolo: 539/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:12 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PLOL 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui diretrizes para a criação e implementação do Programa Municipal “Cidade Mirim do Trânsito – Educar para a Vida”, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 538/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:11 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de setembro de 2026.
Status: Aguardando sanção governamental
Autógrafo:  Autógrafo nº 1491 de 13 de Agosto de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 308/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com inicio na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
Protocolo: 537/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:10 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 307/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Miguel de Assis, no Bairro Fernandes, conectando-a ao Setor Eldorado, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
Protocolo: 536/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:10 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 306/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudo de viabilidade técnica e a adoção das providências cabíveis visando à construção de calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, na acessibilidade e na segurança dos pedestres.
Protocolo: 535/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:10 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 305/2026 - Requerimento
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REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento de Rua, ligando a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) até a Rua Frei Juliano (setor Vila Fátima), como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
Protocolo: 534/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:09 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PLOL 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui a Política Municipal de Educação para o Trânsito no Município de Jataí e dá outras providências.
Protocolo: 533/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 13:09 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de setembro de 2026.
Status: Aguardando sanção governamental
Autógrafo:  Autógrafo nº 1490 de 13 de Agosto de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 52/2026 - Moção
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“Manifestam profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ ASSIS CARVALHO, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.”
Protocolo: 522/2026 - 3 de Agosto de 2026 às 09:27 | Data de Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Protocolo: 515/2026 - 24 de Junho de 2026 às 07:51 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3192/2026, Lei Ordinária nº 4.980, de 25 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4980 de 25 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1487 de 24 de Junho de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 16/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61, de 12 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 513/2026 - 23 de Junho de 2026 às 16:02 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 15/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60, de 10 de junho de 2026, que “Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.”
Protocolo: 512/2026 - 23 de Junho de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 14/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54, de 22 de maio de 2026, que “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Protocolo: 511/2026 - 23 de Junho de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves Luciano Lima
EMMOD 13/2026 - Emenda Modificativa
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 036/2026 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Protocolo: 507/2026 - 23 de Junho de 2026 às 10:55 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 51/2026 - Moção
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“Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. OZÉLIO DE ASSIS, ocorrido em 22 de junho de 2026, e solidariza-se com seus familiares e amigos.”
Protocolo: 504/2026 - 23 de Junho de 2026 às 08:22 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 50/2026 - Moção
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“Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Amarildo Tombini, produtor de grãos e grande defensor das tradições gaúchas em nosso município.”
Protocolo: 494/2026 - 19 de Junho de 2026 às 08:52 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário: