Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Solicita análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada.
Protocolo: 753/2026 - 21 de Outubro de 2026 às 08:57 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Autoria: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90, de 16 de outubro de 2026, que “Dispõe sobre a
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Protocolo: 751/2026 - 20 de Outubro de 2026 às 15:29 |
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2026 Data de anexação: 20 de Outubro de 2026
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para o planejamento de rota alternativa destinada aos caminhões com acesso ao Frigorífico FrigoMaster,
na Vila Palmeiras, inclusive mediante avaliação de nova ligação viária, visando à mobilidade urbana e à segurança dos moradores e demais usuários das vias.
Protocolo: 745/2026 - 19 de Outubro de 2026 às 08:13 |
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano e da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de redutores físicos de velocidade (ondulações transversais) em pontos estratégicos da Av. Epaminondas Vieira Cunha, visando garantir segurança de pedestres que transitam no local.
Protocolo: 731/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 08:48 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial da Rua 15, no Setor Sofia, como medida preventiva ao período chuvoso, visando evitar alagamentos e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.
Protocolo: 723/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 10:25 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 5, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 722/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:15 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 6, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 721/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:14 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 7, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 720/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:13 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para construção de estacionamento recuado em área pública (Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I), visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários.
Protocolo: 716/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 08:58 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, Senhor Beltrônio Ferreira de Melo Filho (Bió)
Protocolo: 709/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 18:05 |
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira, com vistas à abertura de via, mediante o
prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária.
Protocolo: 705/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 16:23 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, para estabelecer diretrizes para o manejo, a destinação ambientalmente adequada e a valorização dos resíduos vegetais provenientes de poda e jardinagem.
Protocolo: 703/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 13:20 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2026
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 13 de novembro de 2026.
Status: Aguardando sanção governamental
Autógrafo:
Autógrafo nº 1512 de 21 de Outubro de 2026
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 19 de Outubro de 2026
- Aprovado
17ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, estudo de viabilidade e posteriores providências para implantar sinalização preventiva de advertência nos pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí, como medida preventiva da segurança viária, enquanto não forem executadas as adequações necessárias no sistema de drenagem urbana de Jataí.
Protocolo: 702/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:27 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade e providências com vistas à criação de “ECOPONTO VERDE”, em área apropriada, destinada ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e serviços de paisagismo, com vistas à trituração, compostagem, reaproveitamento destinação adequada do material.
Protocolo: 689/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:26 |
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da SMT, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa elevada de pedestres e adequação da sinalização vertical na interseção da Rua 34 com a Avenida das Palmeiras, divisa entre os setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, visando reduzir riscos de atropelamento e ampliar a segurança.
Protocolo: 686/2026 - 28 de Setembro de 2026 às 08:36 |
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria, por apresentar conteúdo similar ao Requerimento nº 302/2026.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização vertical na Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 923, nas imediações da Praça Universitária, considerando a grande movimentação de pedestres no local, visando reduzir riscos de atropelamento.
Protocolo: 677/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 15:56 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de redutor de velocidade na Avenida Vicente Nogueira, nas proximidades do cruzamento com a Rua Nestor Curi, Setor Dom Abel.
Protocolo: 661/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 08:49 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Benjamin Constant cruzamento com Rua 3,
Setor Jardim da Liberdade.
Protocolo: 654/2026 - 14 de Setembro de 2026 às 08:25 |
Data de Apresentação: 14 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e administrativa e adoção das providências necessárias à instituição de equipe operacional específica, destinada prioritariamente à vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí.
Protocolo: 640/2026 - 3 de Setembro de 2026 às 09:35 |
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica e providências para aterramento e posterior acabamento com piso no espaço central do pátio coberto da Escola Municipal Nilo Lottici, transformando-o em pequeno palco destinado a apresentações, atividades pedagógicas, culturais e eventos da comunidade escolar
Protocolo: 639/2026 - 3 de Setembro de 2026 às 09:03 |
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Setembro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura