Requerimento nº 421 de 2026

REQ 421/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 8 de Outubro de 2026 às 21:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para construção de estacionamento recuado em área pública (Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I), visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Luciano sugere estacionamento recuado no Cidade Jardim I

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

421

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/10/2026

Protocolo

716/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 08:58

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1195/2026 (9 de Outubro de 2026)

Assuntos

Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 Data: 20 de Outubro de 2026 Aprovado - Abstenção do Vereador Abimael Silva.	Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 1

Tramitações
20 de Outubro de 2026 20 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 20 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
20 de Outubro de 2026 20 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 20 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Outubro de 2026 9 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 9 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Outubro de 2026 9 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 9 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este requerimento busca trazer mais segurança e organização para a vida na cidade, especialmente em uma área movimentada. A ideia é construir um estacionamento que tire os carros da rua, facilitando o trânsito e protegendo quem anda a pé. Isso é importante porque melhora o dia a dia das pessoas, tornando o local mais seguro para todos, desde crianças até idosos, e contribui para um trânsito mais ordenado e eficiente, seguindo as leis que visam cidades melhores para se viver.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Espaços Públicos Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil Legislação e Normas	Localidades Envolvidas	Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233 (Logradouro) Cidade Jardim I (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Prefeitura Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É o principal responsável pela execução das políticas públicas municipais, incluindo as de infraestrutura urbana e mobilidade. A aprovação e implementação do estudo de viabilidade e construção do estacionamento recuado dependem de sua autoridade e direcionamento para a Secretaria de Obras. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: Como gestor da pasta responsável pela infraestrutura e planejamento urbano, sua atuação é fundamental para a realização do estudo técnico de viabilidade e para a posterior execução do projeto de construção do estacionamento, garantindo que as obras estejam em conformidade com as normas técnicas e urbanísticas.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Departamento Municipal de Trânsito Importância: Poderia ser consultado para fornecer dados sobre o fluxo de veículos e pedestres na área, além de auxiliar na elaboração de um plano de sinalização adequado para o novo estacionamento e para a via adjacente, contribuindo para a segurança viária. Instituição: Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana Importância: A discussão e aprovação de projetos que impactam a mobilidade urbana e a segurança viária podem se beneficiar da participação deste conselho, que representa diversos segmentos da sociedade e pode oferecer contribuições valiosas para a adequação do projeto às necessidades locais. Instituição: Associações de Moradores do Bairro Cidade Jardim I Importância: Os moradores locais são os principais beneficiados diretos pela melhoria da infraestrutura e segurança. Sua participação pode garantir que o projeto atenda às suas expectativas e necessidades específicas, além de promover maior engajamento cívico.