Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2026

PLOE 90/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Assinaturas Digitais

Geneilton Filho de Assis Assinado em: 16 de Outubro de 2026 às 14:43
ICP-Brasil

Geraldo Caldeira Azambuja Neto Assinado em: 16 de Outubro de 2026 às 11:18
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

16/10/2026

Protocolo

743/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 16:41

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1199/2026 (16 de Outubro de 2026)

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 154/2026 (Executivo)
Data: 17 de Outubro de 2026

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Renata Silva Oliveira Assinado em: 17 de Outubro de 2026 às 18:22
ICP-Brasil

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 090/2026. Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil) destinado ao custeio de contribuição patronal ao IPASGO.

Deliberações em Plenário	Votação
17ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data: 19 de Outubro de 2026 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
4ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia Data: 19 de Outubro de 2026 Aprovado	Sim: 2 Não: 0

Tramitações
19 de Outubro de 2026 19 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 19 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
19 de Outubro de 2026 19 de Outubro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CFOE. 19 de Outubro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CFOE.
19 de Outubro de 2026 19 de Outubro de 2026 CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CFOE. 19 de Outubro de 2026 CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CFOE.
19 de Outubro de 2026 19 de Outubro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 19 de Outubro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
18 de Outubro de 2026 18 de Outubro de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 18 de Outubro de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
17 de Outubro de 2026 17 de Outubro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico n. 154/2026. 17 de Outubro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico n. 154/2026.
16 de Outubro de 2026 16 de Outubro de 2026 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 16 de Outubro de 2026 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
16 de Outubro de 2026 16 de Outubro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 16 de Outubro de 2026 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
16 de Outubro de 2026 16 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 16 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.