1 - PLCE 001/2026
Protocolo: 740 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí – JATAÍ-PREVI, altera a faixa de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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Aprovado
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2 - PLOE 070/2026
Protocolo: 742 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Letramento Tecnológico Programa Eureka, estabelece suas diretrizes, metas permanentes e fontes de financiamento no âmbito do Sistema Municipal de Inovação de Jataí (GO), e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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Aprovado
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3 - PLOE 090/2026
Protocolo: 743 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 19 de 2026 - Data de Anexação: 20 de Outubro de 2026
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Aprovado
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3-1 - EMMOD 019/2026
Protocolo: 751 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90, de 16 de outubro de 2026, que “Dispõe sobre a
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2026
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Aprovado
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4 - PLOE 091/2026
Protocolo: 744 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Adesão com o IPASGO Saúde, na condição de patrocinador, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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Aprovado
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5 - PLOL 038/2026
Protocolo: 602 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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Aprovado
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6 - PLOL 044/2026
Protocolo: 703 |
Turno: Segundo |
Autor: Luciano Lima
Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, para estabelecer diretrizes para o manejo, a destinação ambientalmente adequada e a valorização dos resíduos vegetais provenientes de poda e jardinagem.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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Aprovado
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7 - PDL 025/2026
Protocolo: 718 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ NERI PEREIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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Matéria não votada
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8 - REQ 426/2026
Protocolo: 723 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial da Rua 15, no Setor Sofia, como medida preventiva ao período chuvoso, visando evitar alagamentos e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 13 de Outubro de 2026
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Aprovado
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9 - REQ 434/2026
Protocolo: 733 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Professor Samuel Graham com a Rua Riachuelo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2026
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Aprovado
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10 - REQ 436/2026
Protocolo: 735 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição de incentivos à transferência e ao registro de veículos em Jataí, visando ao aumento da arrecadação municipal do IPVA, conforme minuta de anteprojeto de lei anexa.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 16 de Outubro de 2026
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Aprovado
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11 - REQ 445/2026
Protocolo: 753 |
Turno: Único |
Autores: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Solicita análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Outubro de 2026
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Aprovado
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12 - MOC 067/2026
Protocolo: 750 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Cecília Maria Souza Carvalho, ocorrido aos 99 anos de idade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Outubro de 2026
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Aprovado
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