Requerimento nº 381 de 2026

REQ 381/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 12 de Setembro de 2026 às 20:02
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de faixa de pedestres e adequação da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Benjamin Constant cruzamento com Rua 3, Setor Jardim da Liberdade.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

381

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/09/2026

Protocolo

654/2026 - 14 de Setembro de 2026 às 08:25

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1178/2026 (14 de Setembro de 2026)

Assuntos

Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 Data: 23 de Setembro de 2026 Aprovado	Sim: 7 Não: 0

Tramitações
23 de Setembro de 2026 23 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 23 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
23 de Setembro de 2026 23 de Setembro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 23 de Setembro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
14 de Setembro de 2026 14 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 14 de Setembro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Setembro de 2026 14 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 14 de Setembro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A segurança no trânsito é um direito de todos e um dever do poder público. Este requerimento busca garantir que um cruzamento movimentado, onde circulam veículos, pedestres e até caminhões, seja mais seguro. A implantação de uma faixa de pedestres e a melhoria da sinalização são medidas simples, mas essenciais para evitar acidentes. Ao solicitar um estudo técnico, o vereador garante que as ações sejam feitas de forma correta, protegendo a vida das pessoas que vivem e trabalham na região, além de orientar melhor os motoristas.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Legislação e Normas Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil	Localidades Envolvidas	Rua Benjamin Constant (Logradouro) Rua 3 (Logradouro) Setor Jardim da Liberdade (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Instituição: Poder Executivo Municipal de Jataí Importância: É o responsável por autorizar e implementar as providências solicitadas, garantindo a execução de políticas públicas de mobilidade e segurança viária no município. Nome: Marcelo Fiório Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí Importância: É o gestor direto da área de trânsito, responsável por realizar os estudos técnicos e implementar as adequações de sinalização e infraestrutura viária necessárias para a segurança dos pedestres e motoristas.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Importância: Pode ser envolvida na execução de obras de infraestrutura física, como a implantação de elementos de segurança viária, caso o estudo técnico aponte para necessidade de intervenções maiores. Instituição: Conselho Municipal de Trânsito Importância: Pode contribuir com a discussão e aprovação de novas regulamentações ou projetos relacionados à segurança viária e mobilidade urbana no município. Instituição: Associações de Moradores do Setor Jardim da Liberdade Importância: Representam os interesses da comunidade local e podem atuar como interlocutores na fiscalização e acompanhamento da implementação das melhorias solicitadas. Instituição: Associações Comerciais do Setor Jardim da Liberdade Importância: Representam os comerciantes locais, que foram os solicitantes da melhoria, e podem acompanhar a efetivação das ações para garantir o benefício à atividade econômica e à segurança de seus clientes e funcionários.