ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisar Matérias Legislativas

Fazer nova pesquisa
OpenAPI
Foram encontrados 855 registros
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 646/2025 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II.
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1038/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:08
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 635/2025 - Requerimento
Solicita providências quanto à reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1016/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 14:30
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 617/2025 - Requerimento
REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa.
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 982/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 15:54
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 604/2025 - Requerimento
REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 966/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:25
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 595/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia.
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 944/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:32
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 590/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.”
Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 930/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 16:59
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 584/2025 - Requerimento
“Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.”
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 918/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 562/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 884/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:44
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 558/2025 - Requerimento
Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 879/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 09:36
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 550/2025 - Requerimento
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 871/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 16:30
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 536/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.
Data de Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 830/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:29
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 527/2025 - Requerimento
“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”.
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 821/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:35
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 515/2025 - Requerimento
"Solicita a execução de revitalização paisagística com replantio de primaveras na Avenida Maguito Vilela."
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 805/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:50
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 495/2025 - Requerimento
SOLICITA do Poder Executivo, análise de viabilidade e, posteriores providências, objetivando a criação de festival de QUADRILHAS JUNINAS – ARRAIÁ DAS ABÊIA, bem como inclusão no calendário oficial do município, com vistas a fomentar e estimular a cultura local.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 769/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:31
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 494/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posteriores providências, para que seja construída TORRE de observação no Parque Natural Municipal Mata do Açude, fomentando a pesquisa por meio da observação de espécies que vivem neste espaço, além de estimular o turismo ecológico.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 768/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:30
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Turismo Ecológico
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 487/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento e da Secretaria de Cultura, a realização de estudos técnicos para reforma e restauração do veículo Veraneio, que pertenceu ao saudoso Lindomar Rezende.”
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 758/2025 - 18 de Junho de 2025 às 16:27
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 473/2025 - Requerimento
REQUER análise de viabilidade técnica para realização do Festival de Música Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valorização de artistas locais e resgatando a tradição musical de nossa cidade.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 737/2025 - 12 de Junho de 2025 às 08:11
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 470/2025 - Requerimento
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior providência, para que sejam construídos monumentos em referência à Jataí (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com propósito de fortalecer a história e a cultura deste importante município.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 734/2025 - 12 de Junho de 2025 às 08:09
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 468/2025 - Requerimento
Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade.
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 732/2025 - 11 de Junho de 2025 às 16:48
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQ 444/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de restauração no prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.”
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 692/2025 - 4 de Junho de 2025 às 15:52
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário: