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REQ 420/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 7 de Outubro de 2026 às 16:49
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo
Guilherme Alves
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Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray – ACEPCB.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

420

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

07/10/2026

Protocolo

715/2026 - 7 de Outubro de 2026 às 16:56

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais

Tramitações
7 de Outubro de 2026
7 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Outubro de 2026
7 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
7 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral O Vereador Guilherme Alves propõe um reconhecimento importante para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB). Ao solicitar a Declaração de Utilidade Pública Municipal, ele busca dar um respaldo oficial às atividades culturais, sociais e religiosas que a entidade já realiza com grande sucesso em Jataí. Essa declaração é um passo que fortalece a ACEPCB, facilitando a continuidade e o crescimento de projetos que unem a comunidade, preservam tradições e promovem reflexão. É uma forma de o poder público municipal apoiar iniciativas que enriquecem a vida de todos os cidadãos.
Temas Relacionados
  • Cultura e Patrimônio
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Qualidade de Vida
  • Relações Institucionais
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro (Logradouro Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: A declaração de utilidade pública para a ACEPCB, solicitada pelo vereador, requer a aprovação do Prefeito para sua efetivação, o que permitirá à entidade maior respaldo institucional para a continuidade e expansão de suas atividades culturais e sociais, beneficiando a comunidade.
  • Nome: Geraldo Caldeira Azambuja Neto
  • Cargo: Procurador-Geral do Município
  • Instituição: Procuradoria-Geral do Município de Jataí
  • Importância: A análise jurídica do Procurador-Geral é fundamental para garantir que a declaração de utilidade pública esteja em conformidade com a legislação municipal, assegurando a legalidade do ato e o devido suporte à ACEPCB.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Cultura de Jataí
  • Importância: Por ser a pasta responsável pela promoção e fomento das atividades culturais no município, a Secretaria de Cultura pode apoiar a ACEPCB em suas iniciativas e na divulgação de seus eventos, além de poder integrar a associação em políticas culturais mais amplas.
  • Instituição: Conselho Municipal de Cultura de Jataí
  • Importância: O Conselho Municipal de Cultura, como órgão de deliberação e fiscalização das políticas culturais, pode ser um importante aliado da ACEPCB, oferecendo um canal para a discussão de suas necessidades e para a articulação de apoio junto ao poder público.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social de Jataí
  • Importância: Considerando o impacto social e comunitário das atividades da ACEPCB, a Secretaria de Assistência Social pode identificar sinergias e oportunidades de colaboração para fortalecer o alcance e os benefícios das ações da entidade para a população.