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Requerimento nº 223 de 2025
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07/10/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a declaração de utilidade pública municipal para entidades. No entanto, o REQ 420/2026 pede para a "Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB", enquanto o REQ 223/2025 pede para a "Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí". Embora o benefício seja o mesmo (declaração de utilidade pública), as entidades beneficiadas são distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí - GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal do pedido.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário a "Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB", focada em atividades culturais, sociais, comunitárias e religiosas, com destaque para a encenação da Paixão de Cristo. O REQ 223/2025 beneficia a "Associação Cultural do Nordeste do Brasil - Vaquejada de Jataí", com foco na promoção da cultura nordestina, eventos tradicionais e o esporte da vaquejada. Os beneficiários diretos são entidades distintas com focos culturais diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 enfatiza o papel da ACEPCB na preservação da cultura local, fortalecimento comunitário e propósito educativo/evangelizador, com a encenação da Paixão de Cristo como principal atividade. Já o REQ 223/2025 justifica o pedido pela promoção da cultura nordestina, incentivo à vaquejada e outras atividades regionais, visando o desenvolvimento sociocultural e econômico da região. As justificativas, embora ambas apontem para relevância social e cultural, detalham atividades e focos distintos.
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Requerimento nº 25 de 2026
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07/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública para a "Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB". Já o REQ 025/2026 pede a declaração de utilidade pública para a "Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste - Jataí/GO". Ambos os textos buscam o mesmo tipo de benefício (declaração de utilidade pública), mas para entidades distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 420/2026 especifica a sede da entidade solicitante na Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro, enquanto o REQ 025/2026 menciona a entidade como "LML DO SUDOESTE - Jataí/GO", sem detalhar um endereço específico para a sede da Loja Maçônica. A localidade geral (município) é a mesma, mas a especificidade da atuação das entidades pode variar dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a "Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB", que por sua vez impacta a comunidade local através de eventos culturais e religiosos. O REQ 025/2026 beneficia a "Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste - Jataí/GO", que presta serviços à comunidade jataiense através de ações de assistência social e promoção do bem comum. Embora ambos visem o bem comum da população de Jataí, os beneficiários diretos são organizações diferentes com focos de atuação distintos.
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Justificativa: O REQ 420/2026 justifica o pedido pela relevância cultural e religiosa da encenação da Paixão de Cristo, pela preservação de tradições, fortalecimento comunitário e propósito educativo/evangelizador da ACEPCB. O REQ 025/2026 fundamenta o pedido no caráter filantrópico, cultural e filosófico da Loja Maçônica, suas ações de assistência social e promoção do bem comum, e a necessidade de ampliação de parcerias. As justificativas, embora ambas apontem para o interesse público e social, detalham atividades e propósitos específicos de cada entidade.
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Requerimento nº 210 de 2025
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07/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de Utilidade Pública Municipal para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB. Já o REQ 210/2025 pede a declaração de Utilidade Pública para a Associação de Carros Antigos de Jataí - JACA. Embora ambos os textos solicitem o mesmo tipo de benefício (declaração de Utilidade Pública), o beneficiário direto é distinto em cada caso.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 420/2026 menciona a sede da ACEPCB na Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro, em Jataí. O REQ 210/2025, embora também se refira a Jataí, não especifica uma localidade interna para a sede da JACA, focando mais na abrangência de seus eventos e impacto no município como um todo.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB, com foco em suas atividades culturais e religiosas. O REQ 210/2025 tem como beneficiário a Associação de Carros Antigos de Jataí - JACA, com foco em suas atividades de antigomobilismo e impacto econômico.
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Justificativa: O REQ 420/2026 justifica o pedido pela relevância cultural e religiosa da ACEPCB, citando a encenação da Paixão de Cristo e o fortalecimento da convivência comunitária. O REQ 210/2025 justifica o pedido pela promoção da cultura do antigomobilismo, o impacto econômico gerado por seus eventos e a integração social, citando o Encontro Nacional de Carros Antigos. As justificativas, embora ambas apontem para benefícios à comunidade, são distintas em sua natureza e nas atividades específicas das entidades.
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Requerimento nº 590 de 2025
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07/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública municipal para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB). Em contrapartida, o REQ 590/2025 pede um estudo de viabilidade e a criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão. Embora ambos mencionem o Padre Chico, os benefícios solicitados são distintos: um visa o reconhecimento institucional de uma associação e o outro, a criação de um espaço físico comemorativo.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 420/2026 refere-se à sede da associação (Praça Dom Germano, nº 660, Centro), enquanto o REQ 590/2025 especifica o Ginásio de Esportes Tatuzão como o local para a homenagem. Portanto, as localidades específicas de atuação dos pedidos divergem.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB) e, indiretamente, a comunidade que se beneficia de suas atividades culturais e religiosas. O REQ 590/2025 tem como beneficiário a memória do Padre Chico e, indiretamente, a população de Jataí que poderá conhecer e se inspirar em seu legado, especialmente no contexto esportivo e social. Os beneficiários diretos e o foco da homenagem são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 foca no papel da ACEPCB na preservação cultural, fortalecimento comunitário e propósito educativo/evangelizador, destacando a encenação da Paixão de Cristo. Já o REQ 590/2025 justifica a criação da sala memorial pela importância histórica e social do Padre Chico para o esporte e a juventude de Jataí, aproveitando a reforma do Ginásio Tatuzão. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, apesar de ambas reconhecerem a relevância do Padre Chico para o município.
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Requerimento nº 10 de 2026
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07/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a declaração de utilidade pública municipal para entidades. No entanto, o REQ 420/2026 pede para a "Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB", enquanto o REQ 010/2026 pede para a "Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste". Embora o tipo de benefício seja o mesmo (declaração de utilidade pública), as entidades beneficiadas são distintas.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. Não há divergências geográficas quanto à localidade principal.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário a "Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray - ACEPCB", uma entidade com foco em atividades culturais, sociais, comunitárias e religiosas, especialmente a encenação da Paixão de Cristo. O REQ 010/2026 tem como beneficiário a "Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste", uma associação com caráter filantrópico, cultural e filosófico, atuando na defesa de direitos sociais e fomento a organizações associativas. Os beneficiários diretos são as respectivas entidades, que possuem naturezas e focos de atuação diferentes.
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Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças na argumentação sobre a relevância social e cultural das entidades para o município. Ambas destacam o trabalho sem fins lucrativos e a contribuição para o enriquecimento da comunidade. Contudo, os detalhes específicos das atividades e o impacto de cada entidade são distintos, refletindo suas naturezas diferentes. O REQ 420/2026 enfatiza a manifestação cultural e religiosa da Paixão de Cristo, enquanto o REQ 010/2026 foca em ações de assistência social e promoção do bem comum com caráter filosófico.
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Requerimento nº 776 de 2025
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07/10/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), com foco em suas atividades culturais e religiosas, como a encenação da Paixão de Cristo. Já o REQ 776/2025 pede a declaração de utilidade pública para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva (AMFACED), visando a representação e o bem-estar social dos moradores dessas comunidades, com ênfase em melhorias urbanas e comunitárias. Embora ambos busquem o mesmo tipo de reconhecimento legal (utilidade pública), os objetivos e as naturezas das entidades beneficiadas são distintos.
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Localidade: O REQ 420/2026 menciona a sede da ACEPCB na Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro, em Jataí - GO, e suas atividades culturais que abrangem o município. O REQ 776/2025 especifica como beneficiários os moradores do Bairro Francisco Antônio e do Conjunto Residencial Estrela Dalva, em Jataí - GO. As localidades específicas mencionadas para o foco das associações são diferentes, embora ambas estejam dentro do município de Jataí.
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Beneficiários: No REQ 420/2026, os beneficiários diretos da declaração de utilidade pública são a própria Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray e, indiretamente, a população de Jataí que usufrui de suas manifestações culturais e religiosas. No REQ 776/2025, os beneficiários são os moradores do Bairro Francisco Antônio e do Conjunto Residencial Estrela Dalva, representados pela AMFACED, com foco em melhorias locais. Os grupos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural e religiosa da ACEPCB, especialmente pela encenação da Paixão de Cristo, e seu papel no fortalecimento da convivência comunitária e valores. A justificativa do REQ 776/2025 foca na atuação da AMFACED na representação dos moradores, busca por melhorias urbanas, sociais e comunitárias, e mobilização para reivindicações de infraestrutura e serviços públicos. As razões apresentadas para a declaração de utilidade pública são específicas para cada entidade e suas áreas de atuação.
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Requerimento nº 258 de 2025
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07/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), visando conferir respaldo institucional para a continuidade e expansão de seus projetos, especialmente a encenação da Paixão de Cristo. Já o REQ 258/2025 propõe a criação de um Projeto de Lei denominado "Nossos Artistas", que visa garantir a inclusão de artistas locais em eventos municipais, com percentual mínimo de participação e apoio financeiro. Os benefícios são distintos: um foca no reconhecimento institucional de uma entidade específica, enquanto o outro busca a regulamentação para a valorização e inclusão de artistas locais em eventos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 420/2026 especifica a sede da ACEPCB na Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro, nesta cidade de Jataí - GO, enquanto o REQ 258/2025 trata de artistas locais de forma geral em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica interna específica.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB) e, indiretamente, a comunidade que usufrui de suas atividades culturais e religiosas. O REQ 258/2025 tem como beneficiários os artistas locais do município de Jataí, que terão suas oportunidades de participação em eventos e remuneração ampliadas. Os grupos beneficiados são diferentes em sua natureza.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural, social, comunitária e religiosa da ACEPCB, destacando seu papel na preservação de tradições, fortalecimento comunitário e propósito educativo. A justificativa do REQ 258/2025 enfatiza a importância da valorização da cultura local para o fortalecimento da identidade e da economia criativa, buscando democratizar o acesso a oportunidades culturais para os artistas. As razões apresentadas, embora ambas ligadas à cultura, focam em aspectos e objetivos distintos.
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Requerimento nº 558 de 2025
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07/10/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública municipal para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), visando respaldar suas atividades culturais e religiosas. Já o REQ 558/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de uma área destinada à construção do primeiro bloco da sede da Associação Espírita Regeneração, com foco em salas de aula. Os benefícios são distintos: um é um reconhecimento institucional e o outro é uma ação de infraestrutura para construção.
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Localidade: O REQ 420/2026 menciona a sede da ACEPCB em Jataí - GO, especificamente na Praça Dom Germano, nº 660, Quadra 05, Lote Área, Centro. O REQ 558/2025 especifica a área para terraplanagem como sendo na Rua 22, Quadra 40, Lote 02 - Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, em Jataí - GO. Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray, e indiretamente a comunidade de Jataí através de suas manifestações culturais e religiosas. O REQ 558/2025 beneficia a Associação Espírita Regeneração e, de forma mais direta, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através de projetos sociais e educacionais. Os beneficiários diretos e o foco principal dos projetos são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural e religiosa da encenação da Paixão de Cristo e no papel social da ACEPCB. A justificativa do REQ 558/2025 fundamenta-se na necessidade de infraestrutura para a construção de salas de aula pela Associação Espírita Regeneração, visando a ampliação de projetos sociais e educacionais para pessoas em vulnerabilidade. As razões para os pedidos são diferentes.
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Requerimento nº 617 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), visando conferir respaldo institucional para a continuidade e expansão de seus projetos. Em contrapartida, o REQ 617/2025 requer a revitalização da Praça Duque de Caxias, englobando manutenção, restauração e melhorias paisagísticas. Os benefícios são de naturezas distintas: um é institucional para uma entidade, o outro é de infraestrutura e urbanismo para um espaço público.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 420/2026 foca na sede da Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray, localizada na Praça Dom Germano, nº 660, Centro. Já o REQ 617/2025 especifica a Praça Duque de Caxias como o local a ser beneficiado. Embora ambos estejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray, com benefícios indiretos para a comunidade através de suas atividades culturais e religiosas. O REQ 617/2025 tem como beneficiários os moradores e frequentadores da Praça Duque de Caxias, bem como a população em geral que se beneficia da melhoria de um espaço público. Os beneficiários diretos e o foco da ação são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural, social, comunitária e religiosa da ACEPCB, especialmente pela realização anual da encenação da Paixão de Cristo e seu papel no fortalecimento da convivência comunitária. A justificativa do REQ 617/2025 fundamenta-se nas solicitações de moradores preocupados com a conservação da Praça Duque de Caxias, destacando seu valor histórico, cultural e sua importância no cotidiano da população como ponto de encontro e dinâmica urbana. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar da comunidade, abordam problemas e razões distintas.
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Requerimento nº 473 de 2025
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07/10/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 420/2026 solicita a declaração de utilidade pública para a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB), visando conferir respaldo institucional para a continuidade e expansão de seus projetos, especialmente a encenação da Paixão de Cristo. Já o REQ 473/2025 pede a análise de viabilidade técnica para a realização de um Festival de Música Sertaneja Raiz, com o objetivo de fomentar a cultura local, valorizar artistas e resgatar a tradição musical sertaneja. Os benefícios são distintos: um foca em reconhecimento institucional para uma entidade específica e o outro em um evento cultural.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 420/2026 menciona a sede da associação na Praça Dom Germano, nº 660, Centro, enquanto o REQ 473/2025 refere-se a um festival a ser realizado em âmbito local, sem especificar um endereço ou área restrita dentro do município, mas com foco na cidade como um todo. A localidade é a mesma em termos de município, mas a especificidade do local de atuação ou realização difere.
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Beneficiários: O REQ 420/2026 tem como beneficiário direto a Associação Cultural e Eventos Padre Chico Bray (ACEPCB) e, indiretamente, a população de Jataí que usufrui de suas atividades culturais e religiosas. O REQ 473/2025 visa beneficiar artistas locais (principalmente idosos) e a população em geral de Jataí, através do lazer, entretenimento e fomento cultural. Embora ambos visem a comunidade de Jataí, o beneficiário primário e o público-alvo específico dos benefícios são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 420/2026 baseia-se na relevância cultural, social, comunitária e religiosa da ACEPCB, destacando a encenação da Paixão de Cristo como uma manifestação tradicional que reúne milhares de pessoas e fortalece a convivência comunitária. A justificativa do REQ 473/2025 foca na importância da música sertaneja como patrimônio cultural, na necessidade de valorizar artistas locais "invisíveis" e em impulsionar o movimento cultural, além de gerar lazer, entretenimento e potencializar o turismo e a economia local. As justificativas abordam aspectos culturais e sociais distintos.
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