Requerimento nº 10 de 2026

REQ 10/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:39
ICP-Brasil

Fazer nova pesquisa

Certidão de Publicação

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

“Declaração de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE – Jataí/GO.”

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/02/2026

Protocolo

12/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:01

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1045/2026 (3 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais

Tramitações
5 de Fevereiro de 2026 5 de Fevereiro de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 5 de Fevereiro de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Único Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
3 de Fevereiro de 2026 3 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 3 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
3 de Fevereiro de 2026 3 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 3 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O Vereador Abimael Souza Silva, em nome da comunidade de Jataí, solicita o reconhecimento da Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste como entidade de Utilidade Pública. Essa ação é crucial, pois permite que a Loja amplie suas parcerias e continue a promover ações sociais e culturais que beneficiam a população. O Prefeito e o Procurador-Geral são chamados a analisar o pedido, garantindo que a iniciativa esteja em conformidade com a lei e contribua para o bem-estar da comunidade. Ao conceder essa declaração, a cidade fortalece o tecido social, valoriza as ações filantrópicas e promove uma sociedade mais justa e solidária.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Cultura e Patrimônio Desenvolvimento Econômico e Social Relações Institucionais Participação e Controle Social Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Loja Maçônica Liberdade do Sudoeste (Prédio Privado) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito, ao analisar o pedido de Declaração de Utilidade Pública, pode fortalecer as ações sociais e culturais da Loja Maçônica, beneficiando a comunidade e promovendo o bem comum, alinhado com as políticas municipais de assistência social e desenvolvimento social. Nome: GERALDO CALDEIRA AZAMBUJA NETO Cargo: Procurador-Geral do Município Instituição: Procuradoria-Geral do Município Importância: O Procurador-Geral, ao analisar o pedido, garante que a declaração de utilidade pública esteja em conformidade com a legislação municipal, assegurando a legalidade do processo e a correta aplicação dos recursos públicos, caso haja repasses futuros.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social Importância: A Secretaria pode firmar parcerias com a Loja Maçônica para ampliar os serviços de assistência social, como programas de apoio a famílias carentes, idosos e pessoas com deficiência, potencializando o impacto das ações sociais no município. Instituição: Secretaria Municipal de Cultura Importância: A Secretaria pode colaborar com a Loja Maçônica em projetos culturais, como eventos, exposições e atividades educativas, promovendo a cultura local e o acesso da população às artes.