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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social
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Foram encontrados 3257 registros
Marcos Patrick
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 291/2026 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural.
Protocolo: 503/2026 - 23 de Junho de 2026 às 08:10 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 288/2026 - Requerimento
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Solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí.
Protocolo: 499/2026 - 19 de Junho de 2026 às 16:04 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
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Durval Júnior da Sucesso
REQ 284/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II.
Protocolo: 492/2026 - 18 de Junho de 2026 às 11:01 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Carlone Assis
Subscrições:
Luciano Lima
REQ 283/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO.”
Protocolo: 490/2026 - 18 de Junho de 2026 às 09:54 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 282/2026 - Requerimento
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“Solicita com urgência, a realização de estudo técnicos de viabilidade de retirada do canteiro central existente na Rua Antônio Cândido, no trecho compreendido entre a Avenida Said Abdalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro.”
Protocolo: 489/2026 - 18 de Junho de 2026 às 09:52 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 281/2026 - Requerimento
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Solicita realização de Sessão Solene em homenagem às Empresas e Instituições Amigas das Mulheres – COMDIM Jataí.
Protocolo: 483/2026 - 17 de Junho de 2026 às 13:15 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Conselhos Municipais - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 278/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica e, ao final, providências cabíveis visando a celebração de parceria institucional e a posterior restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no interior do Parque de Exposições de Jataí, em razão de sua relevante importância histórica, cultural e simbólica para a formação e desenvolvimento do Município.
Protocolo: 480/2026 - 16 de Junho de 2026 às 16:47 | Data de Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 270/2026 - Requerimento
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Solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park, nos moldes do estacionamento já existente nas proximidades da Feirinha do mesmo bairro.
Protocolo: 454/2026 - 9 de Junho de 2026 às 15:40 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
Subscrições:
Abimael Silva da TV Luciano Lima
REQ 269/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação de atendimento periódico de saúde nos Assentamentos 3T e Santa Helena, com a realização de ações itinerantes voltadas à atenção básica, à promoção da saúde e à prevenção de doenças.
Protocolo: 452/2026 - 9 de Junho de 2026 às 14:21 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 264/2026 - Requerimento
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Requer a reedição do Requerimento nº 438/2025, por meio do qual solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.
Protocolo: 446/2026 - 8 de Junho de 2026 às 16:00 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 263/2026 - Requerimento
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Requer a realização de estudo técnico de viabilidade para execução de melhorias nos pontos críticos existentes ao longo do eixo principal do Assentamento Rio Paraíso
Protocolo: 445/2026 - 8 de Junho de 2026 às 15:45 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 262/2026 - Requerimento
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“Solicita com urgência, a doação de uma área pública com aproximadamente 1.500 m², onde já se encontra edificado o centro comunitário da Comunidade Rio Paraíso, em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso.”
Protocolo: 444/2026 - 8 de Junho de 2026 às 15:01 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 260/2026 - Requerimento
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Solicita a ampliação do horário de atendimento das unidades do CRAS, com funcionamento após as 17 horas, visando atender trabalhadores impossibilitados de comparecer durante o horário comercial.
Protocolo: 442/2026 - 8 de Junho de 2026 às 14:22 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 258/2026 - Requerimento
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Solicita a disponibilização de patrulha mecanizada para atendimento dos assentamentos do Município de Jataí – GO.
Protocolo: 440/2026 - 8 de Junho de 2026 às 09:55 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 257/2026 - Requerimento
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Solicita a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes que aguardam na fila de espera da rede municipal de saúde.
Protocolo: 439/2026 - 8 de Junho de 2026 às 09:47 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 256/2026 - Requerimento
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Solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal nos bairros do Município de Jataí.
Protocolo: 438/2026 - 8 de Junho de 2026 às 09:47 | Data de Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Acompanhar Matéria
Guilherme Alves
REQ 251/2026 - Requerimento
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Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 1.400/1990 para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais e atualizar as normas relativas às licenças parentais.
Protocolo: 432/2026 - 3 de Junho de 2026 às 16:32 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 247/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para execução da abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22, promovendo a ligação direta entre os Setores Palmeiras e Colinas.
Protocolo: 426/2026 - 3 de Junho de 2026 às 09:59 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 246/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei autorizando a concessão de ajuda humanitária emergencial ao senhor Valdemar Luiz dos Prazeres Junio (Junão), e dá outras providências.”
Protocolo: 424/2026 - 2 de Junho de 2026 às 09:37 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
REQ 245/2026 - Requerimento
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"Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground e espaço de recreação infantil na Praça José Humberto O. de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul.".
Protocolo: 423/2026 - 1 de Junho de 2026 às 14:39 | Data de Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário: