Pesquisar Matérias Legislativas
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Agricultura Familiar
Assuntos: Agricultura Familiar
Foram encontrados 3 registros
REQ 404/2022 - Requerimento
“Solicita a mesa diretora envio de expediente ao Ministério da Cidadania em que requer a realização de etapa do Programa Alimenta Brasil no âmbito municipal”.
Protocolo: 679/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 10:43 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Agricultura Familiar - Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais
20 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Agricultura Familiar - Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 403/2022 - Requerimento
“Solicita a Superintendência Municipal de Agricultura Familiar ações de cooperação que subsidiem participação no programa Pátria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.
Protocolo: 678/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 10:43 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Agricultura Familiar - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
20 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Agricultura Familiar - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 150/2012 - Requerimento
O VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE À PREFEITURA DE JATAÍ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA, PARA A DIVISÃO DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO DE JATAÍ, DESTINADA À MERENDA ESCOLAR, VISANDO A CONSERVAÇÃO LEGAL, BEM COMO A ECONOMIA DE ALIMENTOS PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Agricultura Familiar - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Agricultura Familiar - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2012
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura