Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

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Assuntos: Inclusão Social e Valorização das Comunidades

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REQ 443/2026 - Requerimento

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Solicita a instalação de decorações e enfeites natalinos nas praças públicas dos bairros e periferia de Jataí.

Protocolo: 749/2026 - 19 de Outubro de 2026 às 13:28 | Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho

Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Inclusão Social e Valorização das Comunidades - Qualidade de Vida

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