Requerimento nº 443 de 2026

REQ 443/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 19 de Outubro de 2026 às 10:58
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Solicita a instalação de decorações e enfeites natalinos nas praças públicas dos bairros e periferia de Jataí.

Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno.
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

443

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

19/10/2026

Protocolo

749/2026 - 19 de Outubro de 2026 às 13:28

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1200/2026 (19 de Outubro de 2026)

Assuntos

Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Inclusão Social e Valorização das Comunidades - Qualidade de Vida

Tramitações
20 de Outubro de 2026 20 de Outubro de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação Atual: Situação Atual: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno. 20 de Outubro de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação Atual: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno.
19 de Outubro de 2026 19 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 19 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Outubro de 2026 19 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 19 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A iniciativa da Vereadora Kátia Carvalho busca levar a alegria e o espírito natalino para além das áreas centrais de Jataí, alcançando os bairros e periferias. Ao solicitar a decoração das praças nesses locais, o requerimento visa promover a inclusão social, permitindo que mais famílias, especialmente crianças e idosos, desfrutem das festividades sem a necessidade de grandes deslocamentos. Além disso, a medida estimula a convivência comunitária, incentivando o uso dos espaços públicos e aquecendo o comércio local. É uma forma de valorizar todas as regiões do município e garantir que a magia do Natal seja compartilhada por todos os jataienses.
Temas Relacionados	Cultura e Patrimônio Espaços Públicos Qualidade de Vida Inclusão Social e Valorização das Comunidades Desenvolvimento Econômico e Social Finanças e Orçamento	Localidades Envolvidas	Praças públicas dos bairros e periferia de Jataí (Espaço Público) Avenida Goiás (Logradouro Público) Praça Tenente Diomar Menezes (Espaço Público) Jataí-GO (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito do Município Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É o principal responsável pela execução das políticas públicas municipais, incluindo o planejamento e a alocação de recursos para as festividades natalinas. A solicitação visa garantir que a decoração natalina alcance também as áreas periféricas, promovendo inclusão social, valorização comunitária e fomento ao comércio local, beneficiando diretamente os munícipes que residem nessas regiões. Nome: Flaviane Scopel Cargo: Vice-prefeita Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como vice-prefeita, tem papel de apoio e articulação na gestão municipal. Sua cópia do requerimento reforça a importância da descentralização das decorações natalinas, alinhando-se aos objetivos de inclusão social e desenvolvimento comunitário propostos pela vereadora. Nome: Secretaria Municipal de Cultura Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É o órgão responsável pela promoção e execução das políticas culturais no município. A instalação de enfeites natalinos nas praças dos bairros e periferias se insere no âmbito cultural e festivo, e a secretaria terá papel fundamental na concepção, planejamento e execução dessas decorações, garantindo que a magia do Natal alcance todos os cidadãos.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Associações de Moradores dos Bairros Importância: São representantes diretos das comunidades periféricas e podem atuar como interlocutores na identificação das praças a serem decoradas e na mobilização comunitária para a ocupação dos espaços. Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Importância: Pode auxiliar no fomento ao comércio de bairro, uma das justificativas apresentadas no requerimento, ao promover ações conjuntas que capitalizem o aumento de circulação de pessoas nas áreas decoradas. Instituição: Conselho Municipal de Cultura Importância: Pode contribuir com a discussão e aprovação de políticas culturais que incluam a descentralização de eventos e decorações, garantindo a participação social na definição das prioridades.