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REQ 582/2025 - Requerimento
“Solicita reativação do sistema de irrigação automatizada do gramado das praças Clodoaldo Rezende (Praça Lambari) e Tenente Diomar Menezes.”
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 916/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:05
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 916/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:05
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 579/2025 - Requerimento
“Solicita Alteração de Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT Jataí) e da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que passem a vigorar como Secretarias Municipais.”
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 909/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 08:31
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 909/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 08:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 560/2025 - Requerimento
Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 881/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 15:42
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 881/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 15:42
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 532/2025 - Requerimento
“Requer ao Chefe do Poder Executivo a criação de uma linha de crédito popular, no valor de até R$5.000,00, destinada a microempreendedores, autônomos e trabalhadores informais do município de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.”
Data de Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 826/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:06
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 826/2025 - 10 de Julho de 2025 às 14:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 528/2025 - Requerimento
“Solicita a prorrogação do prazo para instalação de empresas e regularização da transferência dos imóveis públicos doados aos pelo Município de Jataí.”.
Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 822/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 822/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:36
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 523/2025 - Requerimento
Solicita parecer sobre a devolução de valores descontados indevidamente (duplicidade), referente as contribuições previdências (INSS), em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados”
Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 816/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:09
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 816/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:09
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 519/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 811/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:33
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 518/2025 - Requerimento
“Solicita Estudo de Viabilidade para Inclusão do Povoado de Naveslândia nos Programas Habitacionais de Construção de Moradias.”
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 810/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:32
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 810/2025 - 30 de Junho de 2025 às 15:32
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria por ser similar com o requerimento nº 360/2025. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
6 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria por ser similar com o requerimento nº 360/2025. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 512/2025 - Requerimento
Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 802/2025 - 27 de Junho de 2025 às 13:15
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 802/2025 - 27 de Junho de 2025 às 13:15
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 509/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 799/2025 - 26 de Junho de 2025 às 13:13
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 799/2025 - 26 de Junho de 2025 às 13:13
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 486/2025 - Requerimento
Solicita à bancada goiana no Senado Federal empenho e gestão para aprovação do Projeto de Lei nº 320/2015, que dispõe sobre a securitização da dívida rural.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 757/2025 - 18 de Junho de 2025 às 15:01
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 757/2025 - 18 de Junho de 2025 às 15:01
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 481/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Jataí - GO.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 752/2025 - 18 de Junho de 2025 às 09:56
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 752/2025 - 18 de Junho de 2025 às 09:56
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 478/2025 - Requerimento
"Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)."
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 748/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:58
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 748/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:58
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
REQ 453/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 709/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 709/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 435/2025 - Requerimento
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.”
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 679/2025 - 3 de Junho de 2025 às 13:09
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 679/2025 - 3 de Junho de 2025 às 13:09
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 425/2025 - Requerimento
“Solicita que seja promovida a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.”
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 660/2025 - 2 de Junho de 2025 às 10:09
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 660/2025 - 2 de Junho de 2025 às 10:09
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 422/2025 - Requerimento
Solicita a construção de um Hospital Municipal em Jataí
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 656/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:18
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 656/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:18
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Guilherme Alves. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
4 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Guilherme Alves. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 403/2025 - Requerimento
“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 394/2025 - Requerimento
“Solicita a apresentação, com urgência e excepcionalmente, de um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento das despesas relativas aos campeonatos de futebol amador de jatai
(campo, soçaite e salão), realizados, em andamento e já programados no município de Jataí, com o objetivo de garantir a quitação das premiações, despesas com arbitragem e demais custos operacionais, a ser conduzido pela Secretaria Municipal do Esportes, a qual deverá fazer o levantamento dos respectivos valores.”.
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 617/2025 - 26 de Maio de 2025 às 13:42
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 617/2025 - 26 de Maio de 2025 às 13:42
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Assuntos: Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
26 de Maio de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Assuntos: Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 386/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 598/2025 - 20 de Maio de 2025 às 10:54
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura