Requerimento nº 445 de 2026

REQ 445/2026 - Requerimento

Assinaturas Digitais

Carlone Alves de Assis Assinado em: 21 de Outubro de 2026 às 08:40
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Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 21 de Outubro de 2026 às 08:44
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Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 21 de Outubro de 2026 às 08:52
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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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Solicita análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

445

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

21/10/2026

Protocolo

753/2026 - 21 de Outubro de 2026 às 08:57

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 Data: 21 de Outubro de 2026 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
21 de Outubro de 2026 21 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 21 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
21 de Outubro de 2026 21 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 21 de Outubro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
21 de Outubro de 2026 21 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 21 de Outubro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
21 de Outubro de 2026 21 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 21 de Outubro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A Comissão de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos de Jataí propõe uma solução inteligente para um problema comum: o acúmulo de restos de podas e jardinagem. Ao solicitar a análise da compra de um triturador de resíduos verdes com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, a comissão busca otimizar o trabalho dos serviços urbanos e beneficiar diretamente os moradores e profissionais da área. Essa iniciativa visa não só melhorar a gestão de resíduos, reduzindo o espaço ocupado e facilitando o transporte, mas também abrir caminho para o reaproveitamento desses materiais, transformando o que antes era lixo em adubo ou cobertura de solo. É um passo importante para uma cidade mais limpa, sustentável e eficiente.
Temas Relacionados	Meio Ambiente e Sustentabilidade Governança e Gestão Pública Finanças e Orçamento Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Desenvolvimento Econômico e Social	Localidades Envolvidas	Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Presidente da Câmara Municipal de Jataí Cargo: Presidente Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: É o destinatário formal do requerimento, responsável por encaminhar a solicitação para análise e aprovação do Plenário, garantindo que a demanda chegue ao Poder Executivo. Nome: Secretário Municipal de Meio Ambiente Cargo: Secretário Municipal Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: É o responsável por analisar a viabilidade técnica, administrativa, orçamentária e legal da utilização dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a aquisição do equipamento, sendo o principal executor da proposta. Nome: Secretário Municipal de Serviços Urbanos Cargo: Secretário Municipal Instituição: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Importância: A aquisição do equipamento atende diretamente a uma necessidade desta secretaria, que lida com a manutenção de áreas verdes e a gestão de resíduos, sendo fundamental para a articulação e implementação da solução.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Poderia ser envolvida na definição do local adequado para o processamento dos resíduos, considerando o planejamento urbano e a infraestrutura da cidade. Instituição: Secretaria Municipal de Fazenda Importância: Poderia auxiliar na análise orçamentária e na liberação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, garantindo a conformidade financeira da aquisição. Instituição: Empresas de Jardinagem e Paisagismo Importância: São diretamente beneficiadas pela solução, pois lidam com a geração de resíduos verdes e podem ter seus processos otimizados com a trituração e reaproveitamento. Instituição: Cooperativas de Catadores e Reciclagem Importância: Podem ser parceiras na gestão e reaproveitamento dos resíduos triturados, gerando trabalho e renda e contribuindo para a economia circular.